Legislação

 

Dados atualizados em 02/11/2025 22:04.

Portaria 55/2023
23/02/2023
Nomeia servidora Michele Caroline Fernandes.
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Decreto 54/2023
12/06/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 027/2023.
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Portaria 54/2023
17/02/2023
Concede diária para o servidor Ademir Ritter.
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Decreto 53/2023
02/06/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Portaria 53/2023
17/02/2023
Concede diária para o servidor Enandes Luiz Baccin.
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Decreto 52/2023
01/06/2023
Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 52/2023
17/02/2023
Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira.
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Decreto 51/2023
31/05/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 023/2023.
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Portaria 51/2023
17/02/2023
Concede diária para o servidor João Correia Lira.
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Decreto 50/2023
Alterada(o)
31/05/2023
Nomeia o Comitê de Gestão Municipal do Programa Nossa Gente Paraná.
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Portaria 50/2023
17/02/2023
Concede diária para o servidor João Correia Lira.
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Decreto 49/2023
31/05/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 025/2023.
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Portaria 49/2023
17/02/2023
Concede diária para o servidor João Baran Filho.
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Decreto 48/2023
30/05/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 026/2023.
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Portaria 48/2023
17/02/2023
Concede diária para o servidor João Baran Filho.
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Decreto 47/2023
29/05/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Portaria 47/2023
15/02/2023
Concede Férias para a Servidora Marlei Prestes Bueno.
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Decreto 46/2023
23/05/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 024/2023.
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Portaria 46/2023
14/02/2023
Concede Adicional de Dedicação Funcional.
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Decreto 45/2023
Revogada(o)
17/05/2023
Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM e dá outras providências.
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Portaria 45/2023
14/02/2023
Exonera Servidora do Cargo de Assistente de Gabinete de Secretário.
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Decreto 44/2023
Alterada(o)
11/05/2023
Homologa Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Educação – CME, de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Portaria 44/2023
13/02/2023
Nomeia servidora Iriane Ritter.
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Decreto 43/2023
11/05/2023
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 015, de 27 de fevereiro de 2020.
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Portaria 43/2023
13/02/2023
Nomeia servidora Eliane Alencar.
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Decreto 42/2023
05/05/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Portaria 42/2023
13/02/2023
Concede Férias para a servidora Juliana Mondardo.
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Decreto 41/2023
05/05/2023
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Portaria 41/2023
10/02/2023
Nomeia servidora Luana Jaqueline de Oliveira.
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Decreto 40/2023
05/05/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Portaria 40/2023
10/02/2023
Nomeia servidor Paulo Cristiano Fornari.
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Decreto 39/2023
05/05/2023
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Portaria 39/2023
Revogada(o)
10/02/2023
Designa a servidora Claudete Eliane Vaz da Silva como responsável pelo Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Polegar.
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Decreto 38/2023
04/05/2023
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços nº 001/2023.
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Portaria 38/2023
10/02/2023
Nomeia servidora Jocieli Aparecida Epifanio.
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Decreto 37/2023
Alterada(o)
03/05/2023
Designa representantes para comporem o Conselho Municipal de Educação do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Portaria 37/2023
Revogada(o)
10/02/2023
Designa a servidora Priscila Gregory como responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão e pela Ouvidoria Municipal, mediante função gratificada.
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Decreto 36/2023
03/05/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 020/2023.
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Portaria 36/2023
10/02/2023
Revogar Portaria que designa Simone Aparecida Lima como responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão e pela Ouvidoria Municipal.
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Decreto 35/2023
24/04/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 022/2023.
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