Legislação

 

Dados atualizados em 02/11/2025 22:04.

Portaria 95/2023
24/03/2023
Concede Férias para a Servidora Adriana P. Xavier Dillenburger.
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Decreto 94/2023
14/08/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 050/2023.
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Portaria 94/2023
24/03/2023
Concede Férias para a Servidora Ana Clara Bazei.
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Decreto 93/2023
07/08/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 049/2023.
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Portaria 93/2023
24/03/2023
Aprova Estágio Probatório servidor Carlos Sibioni.
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Decreto 92/2023
Revogada(o)
04/08/2023
Dispõe sobre a atualização do valor de bolsa auxílio prevista na Lei Municipal nº 732, de 17 de maio de 2013.
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Portaria 92/2023
24/03/2023
Aprova Estágio Probatório servidor Iraíde Aparecido de Almeida.
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Decreto 91/2023
03/08/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 047/2023.
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Portaria 91/2023
24/03/2023
Aprova Estágio Probatório servidor Willian Jose Amadori de Paula.
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Decreto 90/2023
02/08/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Portaria 90/2023
24/03/2023
Aprova Estágio Probatório servidor Juarez Carlos de Souza.
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Decreto 89/2023
02/08/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 046/2023.
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Portaria 89/2023
24/03/2023
Aprova Estágio Probatório servidor Jair Jose de Moraes.
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Decreto 88/2023
01/08/2023
Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 044/2023.
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Portaria 88/2023
23/03/2023
Concede Licença Prêmio para o Servidor Miguel Carlos Tiecker.
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Decreto 87/2023
28/07/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Portaria 87/2023
22/03/2023
Concede diária para o servidor João Correia Lira.
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Decreto 86/2023
28/07/2023
Institui a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME).
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Portaria 86/2023
22/03/2023
Concede férias para a servidora Jéssica Dayane Moro.
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Decreto 85/2023
26/07/2023
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Portaria 85/2023
20/03/2023
Instaura Sindicância Administrativa.
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Decreto 84/2023
26/07/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Portaria 84/2023
20/03/2023
Instaura Sindicância Administrativa.
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Decreto 83/2023
26/07/2023
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Portaria 83/2023
17/03/2023
Determina a abertura de Processo Administrativo.
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Decreto 82/2023
25/07/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 045/2023.
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Portaria 82/2023
16/03/2023
Concede Férias para a Servidora Simone Cristina de Miranda.
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Decreto 81/2023
21/07/2023
Altera o horário do expediente de trabalho e de atendimento ao público nas repartições municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina FIFA 2023.
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Portaria 81/2023
16/03/2023
Concede Férias para o Servidor Valdir Bispo dos Santos.
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Decreto 80/2023
Alterada(o)
21/07/2023
Designa Equipe Técnica de Acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de São Pedro do Iguaçu/PR.
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Portaria 80/2023
13/03/2023
Designa servidor para exercer a função de Coordenador de Controle Interno do Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
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Decreto 79/2023
21/07/2023
Constitui o Comitê Municipal de Acompanhamento do Programa Nacional de Controle de Dengue – PNCD.
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Portaria 79/2023
13/03/2023
Nomeia servidor Valmor André da Silva.
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Decreto 78/2023
21/07/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 043/2023.
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Portaria 78/2023
13/03/2023
Exonera Servidor do Cargo de Diretor do Departamento de Esportes.
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Decreto 77/2023
21/07/2023
Designa membros para comporem a Comissão de Contratação.
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Portaria 77/2023
08/03/2023
Concede diária para o servidor Tiago Silva dos Santos.
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Decreto 76/2023
20/07/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 042/2023.
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Portaria 76/2023
08/03/2023
Designa servidores responsáveis pelos módulos do Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal (SIM-AM), e módulos do Sistema Integrado de Atos de Pessoal (SIAP), do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e dá outras providências.
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Decreto 75/2023
19/07/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 041/2023.
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