Legislação

 

Dados atualizados em 02/11/2025 22:04.

Portaria 135/2023
03/05/2023
Concede diária para o servidor Enandes Luiz Baccin.
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Decreto 134/2023
20/10/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 075/2023.
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Portaria 134/2023
03/05/2023
Concede diária para o servidor Genivaldo de Oliveira Santos.
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Decreto 133/2023
17/10/2023
Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 073/2023.
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Portaria 133/2023
02/05/2023
Prorroga prazo de Sindicância Administrativa.
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Decreto 132/2023
17/10/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 080/2023.
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Portaria 132/2023
02/05/2023
Nomeia servidora Adriana Aparecida Gates.
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Decreto 131/2023
17/10/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 079/2023.
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Portaria 131/2023
27/04/2023
Designa servidor para atuar como responsável pela inclusão de informações nos Sistemas Censo Escolar da Educação Básica (EDUCACENSO) e o Sistema Estadual de Registro Escolar - SERE.
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Decreto 130/2023
17/10/2023
Dispõe sobre a retenção na fonte do Imposto de Renda incidente sobre pagamentos a fornecedores por Órgãos e Entidades do Município de São Pedro do Iguaçu – PR.
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Portaria 130/2023
Revogada(o)
26/04/2023
Designa servidora para atuar como responsável pela fiscalização das transferências de recursos destinados a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
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Decreto 129/2023
16/10/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 078/2023.
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Portaria 129/2023
25/04/2023
Concede Férias para o Servidor Manoel Barbosa Sobrinho.
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Decreto 128/2023
09/10/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Portaria 128/2023
25/04/2023
Concede Férias para o Servidor Vantuir Rodrigues de Almeida.
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Decreto 127/2023
06/10/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 076/2023.
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Portaria 127/2023
25/04/2023
Concede Férias para a Servidora Gabriela Breitembach.
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Decreto 126/2023
06/10/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 077/2023.
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Portaria 126/2023
25/04/2023
Concede Férias para a Servidora Débora Regina Henkes.
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Decreto 125/2023
05/10/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 074/2023.
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Portaria 125/2023
25/04/2023
Concede Férias para a Servidora Sandrinha Maria Z. Arcari.
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Decreto 124/2023
02/10/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 072/2023.
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Portaria 124/2023
25/04/2023
Concede Férias para o Servidor Felipe Arno Dickel.
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Decreto 123/2023
28/09/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Portaria 123/2023
20/04/2023
Concede Licença Prêmio para a Servidora Vera Lucia F. de Souza.
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Decreto 122/2023
21/09/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 069/2023.
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Portaria 122/2023
19/04/2023
Concede Férias para a Servidora Luzia Ingildo B. dos Santos.
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Decreto 121/2023
21/09/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 071/2023.
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Portaria 121/2023
Revogada(o)
18/04/2023
Designa servidora Simone Aparecida Lima para exercer o cargo de Coordenadora do Setor de Creches e Merenda Escolar.
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Decreto 120/2023
20/09/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Portaria 120/2023
18/04/2023
Nomeia Servidora Luciana Adele Magrin.
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Decreto 119/2023
18/09/2023
Designa membro em substituição na Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho para fins de obtenção de progressão funcional.
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Portaria 119/2023
17/04/2023
Concede diária para o servidor João Baran Filho.
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Decreto 118/2023
12/09/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 059/2023.
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Portaria 118/2023
11/04/2023
Nomeia o Sr. Robson Carulli Bin para o cargo de Diretor do Departamento de Esportes.
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Decreto 117/2023
12/09/2023
Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 117/2023
11/04/2023
Exonera servidora Cristiane Wisnievski do cargo de Professor I (20h).
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Decreto 116/2023
12/09/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 065/2023.
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Portaria 116/2023
10/04/2023
Concede diária para a servidora Sonia Maria Bervian Seger.
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Decreto 115/2023
12/09/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 068/2023.
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