Legislação

 

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 195/2023
19/06/2023
Concede diária para o servidor Giovane Fernando Sauer.
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Decreto 194/2023
27/12/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Portaria 194/2023
19/06/2023
Concede diária para o servidor João Baran Filho.
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Decreto 193/2023
27/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 116/2023.
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Portaria 193/2023
16/06/2023
Concede férias para o servidor Marcos Antônio Malvestio.
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Decreto 192/2023
26/12/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Portaria 192/2023
16/06/2023
Designa o Servidor Clécio Tarcisio Feix como Responsável pela Secretaria Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental, em caráter temporário.
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Decreto 191/2023
26/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 115/2023.
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Portaria 191/2023
15/06/2023
Concede Férias para a Servidora Jéssica Dayane Moro.
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Decreto 190/2023
26/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 114/2023.
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Portaria 190/2023
15/06/2023
Revoga Portaria que designa a servidora Wanessa Batista como responsável pela Coordenação da Estratégia Saúde da Família (ESF) e como Responsável Técnica (RT) das Unidades de Saúde do Município.
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Decreto 189/2023
26/12/2023
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Portaria 189/2023
14/06/2023
Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira.
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Decreto 188/2023
26/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 113/2023.
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Portaria 188/2023
13/06/2023
Designa membros para comporem o Comitê Municipal Intersetorial de Saúde Mental.
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Decreto 187/2023
26/12/2023
Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2024 e dá outras providências.
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Portaria 187/2023
13/06/2023
Revogar Portaria que designa Claudete Eliane Vaz da Silva como responsável pelo Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Polegar.
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Decreto 186/2023
26/12/2023
Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Portaria 186/2023
13/06/2023
Concede Férias para a Servidora Marilza Davina de S. Hertel.
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Decreto 185/2023
26/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 107/2023.
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Portaria 185/2023
12/06/2023
Concede Férias para o Servidor Márcio Dalazem.
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Decreto 184/2023
26/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 112/2023.
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Portaria 184/2023
06/06/2023
Exonera servidor José Gonçalves Sobrinho.
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Decreto 183/2023
22/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 111/2023.
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Portaria 183/2023
06/06/2023
Concede Férias para o Servidor Edson Faccin.
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Decreto 182/2023
21/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 109/2023.
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Portaria 182/2023
06/06/2023
Concede Licença Prêmio para o Servidor Jalmar da Rosa.
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Decreto 181/2023
21/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 108/2023.
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Portaria 181/2023
06/06/2023
Concede Férias para a Servidora Rosiane Aparecida Ritter Moro.
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Decreto 180/2023
21/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 106/2023.
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Portaria 180/2023
02/06/2023
Revoga portaria n°176/2023.
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Decreto 179/2023
21/12/2023
Dispõe sobre a baixa de créditos tributários prescritos e dá outras providências.
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Portaria 179/2023
02/06/2023
Concede diária para o servidor Enio de Souza Machado.
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Decreto 178/2023
20/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 105/2023.
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Portaria 178/2023
02/06/2023
Concede diária para o servidor Genivaldo de Oliveira Santos.
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Decreto 177/2023
Revogada(o)
14/12/2023
Constitui Comissão para realização da avaliação periódica de desempenho para fins de obtenção de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos municipais integrante do quadro do Magistério.
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Portaria 177/2023
02/06/2023
Concede diária para o servidor Genivaldo de Oliveira Santos.
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Decreto 176/2023
13/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 104/2023.
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Portaria 176/2023
Revogada(o)
01/06/2023
Concede Férias para a Servidora Elisângela Márcia Pilger.
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Decreto 175/2023
13/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 097/2023.
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