Legislação

 

Dados atualizados em 31/10/2025 15:25.

Portaria 304/2024

28/08/2024
Concede diária para o servidor João Baran Filho.
Detalhes

Portaria 303/2024

28/08/2024
Concede diária para o servidor João Baran Filho.
Detalhes

Portaria 302/2024

27/08/2024
Institui Comissão de Seleção para a Etapa de Mérito, a Comissão de Seleção para a Etapa de Habilitação e a Comissão de Recursos do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 301/2024

23/08/2024
Determina o Arquivamento do Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 186, de 27 de maio de 2024, para apurar possíveis irregularidades.
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Portaria 300/2024

23/08/2024
Determina o Arquivamento do Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 261, de 24 de agosto de 2023, para apurar possíveis irregularidades.
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Portaria 299/2024

21/08/2024
Concede diária para a servidora Katiucia Fernanda de S. Barbosa.
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Portaria 298/2024

21/08/2024
Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira.
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Portaria 297/2024

21/08/2024
Concede diária para o servidor João Baran Filho.
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Portaria 296/2024

21/08/2024
Concede Licença Prêmio para o servidor Nilson Delgado de Oliveira.
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Portaria 295/2024

20/08/2024
Designa o servidor Aldoir Zampiva como responsável pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes em caráter temporário.
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Portaria 294/2024

16/08/2024
Determina o Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 270, de 01 de agosto de 2024, para apurar possíveis irregularidades.
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Portaria 293/2024

16/08/2024
Altera dispositivo da Portaria nº 272, de 01 de agosto de 2024
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Portaria 292/2024

15/08/2024
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família para a servidora Nair Veiga Soares Dal Bosco.
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Portaria 291/2024

Revogada(o)
14/08/2024
Institui Comissão de Seleção para a Etapa de Mérito, a Comissão de Seleção para a Etapa de Habilitação e a Comissão de Recursos do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 290/2024

14/08/2024
Concede Férias para o Servidor Paulo Cristiano Fornari.
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Portaria 289/2024

13/08/2024
Concede Férias para o Servidor Milton L. Retzlaff Junior.
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Portaria 288/2024

09/08/2024
Concede férias para o servidor André Adriano Marques.
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Portaria 287/2024

09/08/2024
Revoga Portaria n° 280 de 06 de agosto de 2024.
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Portaria 286/2024

09/08/2024
Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira.
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Portaria 285/2024

09/08/2024
Concede Progressão Funcional por Titulação para a servidora Luzia Ingildo Bonjour dos Santos.
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Portaria 284/2024

09/08/2024
Concede Progressão Funcional por Titulação para a servidora Claudia Camila Peruzzo Lopes.
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Portaria 283/2024

09/08/2024
Concede Progressão Funcional por Titulação para a servidora Edileuza Lazara de Souza Rossoni.
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Portaria 282/2024

08/08/2024
Homologa os resultados do Edital de Chamamento Público nº 003/2024 – Demais Áreas – vagas remanescentes.
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Portaria 281/2024

08/08/2024
Homologa os resultados do Edital de Chamamento Público nº 002/2024 – Apoio ao Audiovisual.
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Portaria 280/2024

Revogada(o)
07/08/2024
Concede férias para a servidora Jessica Dayane Moro.
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Portaria 279/2024

07/08/2024
Revoga portaria 240/2024.
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Portaria 278/2024

Revogada(o)
06/08/2024
Altera dispositivo da Portaria nº 271, de 01 de agosto de 2024 e Portaria nº 272, de 01 de agosto de 2024.
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Portaria 277/2024

05/08/2024
Exonerar a pedido a servidora Patrícia Lopes Maestre.
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Portaria 276/2024

05/08/2024
Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira.
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Portaria 275/2024

05/08/2024
Exonerar a pedido o Sr. Edio Leite Martins.
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Portaria 274/2024

02/08/2024
Nomeia o Sr. Marcus Vinicius Baccin para o cargo de Chefe de Gabinete.
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Portaria 273/2024

Revogada(o)
02/08/2024
Designa servidor Airton Gallina para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Obras e Urbanismo.
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Portaria 272/2024

Alterada(o)
02/08/2024
Instaura Sindicância Administrativa.
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Portaria 271/2024

Revogada(o)
02/08/2024
Instaura Sindicância Administrativa.
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Portaria 270/2024

Revogada(o)
02/08/2024
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
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Portaria 269/2024

02/08/2024
Concede diária para o servidor Clécio Pereira de Souza.
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Portaria 268/2024

02/08/2024
Nomeia Servidor Ricardo Paganin.
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Portaria 267/2024

01/08/2024
Designa membro em substituição na Comissão de Recebimento de Materiais, Bens, Obras e Serviços.
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Portaria 266/2024

01/08/2024
Concede Férias para o Servidor Nilson Delgado de Oliveira.
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Portaria 265/2024

30/07/2024
Concede diária para o servidor Gilmar Luiz Ceretta.
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