Legislação

 

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Decreto 39/2009
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2009.
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Decreto 38/2009
Revogada(o)
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e da outras providências.
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Decreto 37/2009
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Revogar Decreto 024/2009.
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Decreto 36/2009
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Revogar Decreto 015/2009.
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Decreto 35/2009
Revogada(o)
Constitui a Comissão da Unidade Gestora de Transferências já instituída no At. 1º. do Decreto 022/07.
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Decreto 34/2009
Revogada(o)
Designa membros governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 32/2009
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Designa membros para comporem o Comitê Gestor Municipal do Programa Federal Bolsa Família do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 31/2009
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 30/2009
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Decreta Lista de Documentos para Regularidade Cadastral de Entidades e ONGs do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 29/2009
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município no Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 440.850,00 (quatrocentos e quarenta mil oitocentos e cinqüenta reais) e dá outras providências.
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Decreto 28/2009
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Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Assistência ao Menor e ao Idoso.
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Decreto 27/2009
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Dá provimento ao cargo Público de Chefe do Setor de Urbanismo.
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Decreto 26/2009
Revogada(o)
Dá provimento ao cargo Público de Chefe do Setor de Limpeza.
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Decreto 25/2009
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Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Saneamento Básico.
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Decreto 24/2009
Revogada(o)
Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Saúde.
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Decreto 23/2009
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Dá provimento ao cargo Público de Chefe do Setor de Mecânica.
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Decreto 22/2009
Revogada(o)
Dá provimento ao cargo Público de Chefe do Setor de Merenda Escolar.
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Decreto 21/2009
Revogada(o)
Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Promoção Social.
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Decreto 20/2009
Revogada(o)
Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Cultura.
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Decreto 19/2009
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Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Serviços Municipalizados.
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Decreto 18/2009
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Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Agricultura.
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Decreto 17/2009
Revogada(o)
Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Obras.
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Decreto 15/2009
Revogada(o)
Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Esportes.
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Decreto 14/2009
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Dá provimento ao cargo Público de Chefe de Setor de Vigilância Sanitária.
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Decreto 13/2009
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Dá provimento ao cargo Público de Chefe de Setor de Assistência e Promoção do Idoso.
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Decreto 12/2009
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Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2009 e dá outras providências.
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Decreto 11/2009
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Decreta Luto Oficial.
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Decreto 10/2009
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 9/2009
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Designa Membros para Comporem Comissão Permanente de Avaliação de imóveis urbanos e rurais e dá outras providencias.
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Decreto 7/2009
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Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2009.
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Decreto 6/2009
Revogada(o)
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e da outras providências.
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Decreto 5/2009
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Dá provimento ao cargo Público de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento.
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Decreto 4/2009
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Dá provimento ao cargo Público de Diretor do Departamento de Finanças.
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Decreto 3/2009
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Dá provimento ao cargo Público de Diretor do Departamento de Fomento à Agricultura, Indústria e Comércio.
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Decreto 2/2009
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Dá provimento ao cargo Público de Diretor do Departamento de Educação, Cultura e Esportes.
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Decreto 1/2009
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Dá provimento ao cargo Público de Chefe de Gabinete.
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Lei Ordinária 518/2008
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município no Exercício Financeiro de 2008, no valor de R$ 59.360,00 (cinqüenta e nove mil, trezentos e sessenta reais) e dá outras providências.
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Lei Ordinária 517/2008
Revogada(o)
Dispõe sobre as Posturas no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Lei Ordinária 516/2008
Revogada(o)
Dispõe sobre as Edificações no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Lei Ordinária 515/2008
Revogada(o)
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Para Fins Urbanos no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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