Legislação

 

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 57/2014
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), pelo deslocamento do Prefeito Municipal à cidade de Curitiba-PR, com saída prevista no dia 08/04/2014 e retorno no dia 10/04/2014, para participar da Assembleia Geral Extraordinária do Consórcio Paraná Saúde que acontecerá no dia 09/04/2014.
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Decreto 57/2014
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Altera o Inciso IX, do § 2° e $3º, do Artigo 2º, do Decreto Municipal nº 014, de 19 de março de 2014, que efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 3.037.354,31 (três milhões, trinta e sete mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e um centavos), e dá outras providências.
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Portaria 56/2014
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), pelo deslocamento do Prefeito Municipal à cidade de Curitiba-PR, com saída prevista no dia 30/03/2014 e retorno no dia 01/04/2014, para compromissos agendados no SEDU, Paraná Cidade e Instituto das Águas.
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Decreto 56/2014
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 102.500,00 (cento e dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
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Portaria 55/2014
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Concede férias.
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Decreto 55/2014
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 348.038,29 (trezentos e quarenta e oito mil, trinta e oito reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências.
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Portaria 54/2014
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Designa o servidor NILSON DELGADO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo V para atuar como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento do INCRA do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 54/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 018/2014.
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Portaria 53/2014
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Concede Progressão Funcional.
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Decreto 53/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 023/2014.
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Portaria 52/2014
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Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), pelo deslocamento do Sr. Ederson Marques Spech/ Contador, à cidade de Curitiba-PR, com saída no dia 23/03/2014 e retorno no dia 25/03/2014, para participar de encontro técnico direcionado aos contadores e técnicos responsáveis pelo SIM-AM promovido pela Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que acontecerá no dia 24 de março de 2014.
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Decreto 52/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 024/2014.
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Portaria 51/2014
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Revoga e torna sem efeito a Portaria nº 049 de 14 de março de 2014, que nomeia a partir de 14 de março de 2014 o Sr. OSVALDO RIBEIRO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, Agente Político em Regime Estatutário.
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Decreto 51/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 019/2014.
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Portaria 50/2014
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Exonera, a partir desta data, a servidora APARECIDA ALVES GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, em virtude da concessão de sua aposentadoria.
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Decreto 50/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 011/2014.
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Portaria 49/2014
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Nomeia, a partir de 14 de março de 2014, o Sr. OSVALDO RIBEIRO, para exercer do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Agente Político, em Regime Estatutário.
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Decreto 49/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 017/2014.
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Portaria 48/2014
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Nomeia, a partir de 14 de março de 2014, a Sra. CLAUDIA TEIXEIRA TOLEDO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, Símbolo CC-1, em Regime Estatutário.
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Decreto 48/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 016/2014.
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Portaria 47/2014
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Exonera, a partir de 14 de março de 2014, a Sra. CLAUDIA TEIXEIRA TOLEDO, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 47/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 015/2014.
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Portaria 46/2014
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Concede Progressão Funcional.
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Decreto 46/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 014/2014.
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Portaria 45/2014
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Concede diárias.
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Decreto 45/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 013/2014.
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Portaria 44/2014
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Designar, o servidor JEAN PIERRE DE CAMPOS, para responder pela função de Secretário da Escola Municipal Luz Marina e Centro Municipal de Educação Infantil Vicente Calixto.
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Decreto 44/2014
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 205.413,90 (duzentos e cinco mil, quatrocentos e treze reais e noventa centavos), e dá outras providências.
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Portaria 43/2014
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Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família.
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Decreto 43/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2014.
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Portaria 42/2014
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Concede diárias.
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Decreto 42/2014
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 001/2014.
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Portaria 41/2014
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Instaura Sindicância Administrativa.
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Decreto 41/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2014.
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Portaria 40/2014
Revogada(o)
Designa servidores para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio, para a realização de licitação na modalidade Pregão, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 40/2014
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Decreta realização de expediente diferenciado nos dias de jogos da Copa do Mundo Fifa 2014.
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Portaria 39/2014
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Revoga, a partir desta data, o turno extraordinário de aulas concedido pela Portaria nº 097, de 26 de março de 2013.
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Decreto 39/2014
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Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 38/2014
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Exonera, partir de 28 de fevereiro de 2014, o Sr. LOURIVAL ANTONIO DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de Administrador Distrital, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 38/2014
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 79.747,70 (setenta e nove mil, setecentos e quarenta e sete reais e setenta centavos), e dá outras providências.
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