Legislação

 

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Decreto 122/2015
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Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargos do Quadro do Magistério do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 122/2015
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS BERTO, para ocupar cargo de provimento efetivo de Professor I, em Regime Estatutário.
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Decreto 121/2015
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 45.700,00 (quarenta e cinco mil e setecentos reais), e dá outras providências.
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Portaria 121/2015
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. DEUSELI ALMEIDA DE SOUZA, para ocupar cargo de provimento efetivo de Professor I, em Regime Estatutário.
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Decreto 120/2015
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Regulamenta Avaliação do Estágio Probatório dos servidores públicos municipais.
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Portaria 120/2015
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Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 17.565/2015, a partir de 31/08/2015, a Sra. ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS BERTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Atendente de Unidade de Educação Infantil, em Regime Estatutário.
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Decreto 119/2015
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Homologa Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Educação de São Pedro do Iguaçu - CME.
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Portaria 119/2015
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Revoga, a partir de 31/08/2015, o turno extraordinário de aulas concedido pela Portaria nº 024, de 11 de fevereiro de 2015 a servidora DEUSELI ALMEIDA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor I.
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Decreto 118/2015
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Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Educação de São Pedro do Iguaçu - CME.
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Portaria 118/2015
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Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), pelo deslocamento da Sra. Marisa Wehrmann Zorzi,Secretária Mun. de Educação Cultura e Esporte à cidade de Curitiba-PR, com saída no dia 26/08/2015 e retorno no dia 28/08/2015, para participar de Encontro Estadual de Políticas Públicas Educacionais.
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Decreto 117/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 065/2015.
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Portaria 117/2015
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Concede férias à servidores.
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Decreto 116/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 066/2015.
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Portaria 116/2015
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Nomeia a Comissão de Estudo e Implantação dos Conselhos Escolares, nas Escolas Municipais de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 115/2015
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), e dá outras providências.
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Portaria 115/2015
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Exonera, a partir do dia 01 de agosto de 2015, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Serviço de Proteção Social, Especial de Média e Alta Complexidade, a servidora MARILZA JLEBOVICH DE OLIVEIRA.
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Decreto 114/2015
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 664.823,07 (seiscentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e vinte e três reais e sete centavos), e dá outras providências.
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Portaria 114/2015
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Dispensa, conforme Protocolo nº 17.537/2015, de 20/08/2015, o servidor WALDEMAR ROBERTO DE PAULA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista de Veículos Leves, da Comissão designada pelo Decreto nº 060/2015.
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Decreto 113/2015
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Proíbe o acesso em horários de expediente às redes sociais e chats de comunicação pelos servidores do Poder Público Municipal de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 113/2015
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, o Sr. GENIVALDO OLÍMPIO DE ALMEIDA, para ocupar cargo de provimento efetivo de Vigia, em Regime Estatutário.
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Decreto 112/2015
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Suspende pagamento de horas extraordinárias no âmbito do Poder Executivo Municipal.
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Portaria 112/2015
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. MARLEI PRESTES BUENO, para ocupar cargo de provimento efetivo de Vigia, em Regime Estatutário.
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Decreto 111/2015
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), e dá outras providências.
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Portaria 111/2015
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Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 17.532/2015, a partir de 18/08/2015 a Sra. MARLEI PRESTES BUENO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Gari, em Regime Estatutário.
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Decreto 110/2015
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Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Portaria 110/2015
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Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR, com saída no dia 10/08/2015 e retorno no dia 12/08/2015, para cumprir agenda de compromissos.
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Decreto 109/2015
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 166.899,47 (cento e sessenta e seis mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos), e dá outras providências.
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Portaria 109/2015
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Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 17.481/2015, a partir de 03/08/2015 a Sra. CLEUSA CRISTINA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, em padrão de 20 horas.
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Decreto 108/2015
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
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Portaria 108/2015
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Dispensa, conforme Protocolo nº 17.479, de 31/07/2015, a servidora LENIR TEREZINHA MORO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, da Comissão designada pelo Decreto nº 060/2015.
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Decreto 107/2015
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Fixa Faixa de Domínio Público nas estradas vicinais de acesso comum às localidades rurais no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Portaria 107/2015
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Designa, a partir do dia 21 de julho de 2015, a servidora LEILA SOUZA DA SILVA TOLFO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica – Educação Especial – da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
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Decreto 106/2015
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 62.300,00 (sessenta e dois mil e trezentos reais), e dá outras providências.
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Portaria 106/2015
Revogada(o)
Designa, o Servidor MARCIO DALAZEN, ocupante de cargo de provimento efetivo de Técnico em Contabilidade, nomeado pela Portaria nº 132, de 31 de julho de 2014, para atuar como responsável técnico pelo acompanhamento e fiscalização de transferências.
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Decreto 105/2015
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Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, Lei de Licitações, e dá outras providências.
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Portaria 105/2015
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Concede férias, no período de 03 agosto de 2015 a 1º de setembro de 2015, para o servidor JOSÉ DAMIÃO FERREIRA /Auxiliar de Serviços Gerais I.
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Decreto 104/2015
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 064/2015.
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Portaria 104/2015
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Revoga, a partir de 20/07/2015, o turno extraordinário de aulas concedido pela Portaria nº 061, de 28 de fevereiro de 2013 a servidora LEILA SOUZA DA SILVA TOLFO, ocupante do cargo de Professor I.
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Decreto 103/2015
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 063/2015.
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Portaria 103/2015
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Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR.
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