Legislação

 

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 144/2017
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Revoga a portaria nº 141, de 17 de outubro de 2017, que concede 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), ao Sr. João Baran Filho.
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Decreto 143/2017
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 083/2017.
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Portaria 143/2017
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sra. Marlene Freitas de Lima, Agente Comunitária de Saúde, à cidade de Campo Largo-PR.
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Decreto 142/2017
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 080/2017.
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Portaria 142/2017
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à cidade de Campo Largo-PR.
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Decreto 141/2017
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 079/2017.
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Portaria 141/2017
Revogada(o)
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à cidade de Curitiba-PR.
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Decreto 140/2017
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), e dá outras providências.
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Portaria 140/2017
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Nomeia, em estagio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público 001/2014, a Srª. AMANDA MARIA PILEGI, para exercer o cargo em provimento efetivo de Enfermeira (40H), em Regime Estatutário.
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Decreto 139/2017
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Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 003/2017.
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Portaria 139/2017
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Revoga, a partir de 11/10/2017, turno extraordinário de aulas, a professora ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS BERTO, detentora de 01 (um) padrão de 20 (vinte) horas/aula semanais, concedido através da Portaria 105/2017, de 01 de junho de 2017.
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Decreto 138/2017
Revogada(o)
Atualiza valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP para o ano de 2018.
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Portaria 138/2017
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Designa, a partir do dia 16 de outubro de 2017, a Sra. BÁRBARA MOREIRA DO ESPIRITO SANTO LOCATELLI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicólogo, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Educação.
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Portaria 137/2017
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Nomeia os membros da Comissão Central das Eleições de Diretor para acompanhar a eleição dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 137/2017
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Institui e regulamenta o Sistema de Emissão de Nota Fiscal de Serviços eletrônicos - NFS-e e dá outras providências.
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Decreto 136/2017
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 071/2017.
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Portaria 136/2017
Revogada(o)
Designa servidores como fiscais titulares e substitutos dos contratos das pastas às quais estão vinculados.
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Decreto 135/2017
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 070/2017.
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Portaria 135/2017
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Exonera, a pedido, a partir do dia 02 de outubro de 2017, a servidora Srª. BRUNA BELINELI GOMES FRISSO, ocupante do cargo de Enfermeira (40H), em Regime Estatutário.
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Decreto 134/2017
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 571.100,00 (quinhentos e setenta e um mil e cem reais), e dá outras providências.
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Portaria 134/2017
Concede Férias.
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Decreto 133/2017
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 102.094,98 (cento e dois mil, noventa e quatro reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências.
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Portaria 133/2017
Concede Férias.
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Decreto 132/2017
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 741.934,04 (setecentos e quarenta e um mil, novecentos e trinta e quatro reais e quatro centavos), e dá outras providências.
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Portaria 132/2017
Revoga e Concede Férias.
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Decreto 131/2017
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 068/2017.
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Portaria 131/2017
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Aprova Estágio Probatório de Servidores.
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Decreto 130/2017
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 067/2017.
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Portaria 130/2017
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Nomeia, em estagio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público 001/2014, a Srª. FRANCIELE POLTRONIERI RIBEIRO, para exercer o cargo em provimento efetivo de Assistente Social (40H), em Regime Estatutário.
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Decreto 129/2017
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM, conforme a Lei Municipal nº 535 de 14 de julho de 2009.
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Portaria 129/2017
Concede férias.
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Decreto 128/2017
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 062/2017.
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Portaria 128/2017
Revogada(o)
Designa membros para compor o Fórum Municipal de Educação - FME.
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Decreto 127/2017
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Designa membros para comporem a Comissão Municipal de Avaliação para atualizar o valor venal dos imóveis localizados no perímetro urbano do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 127/2017
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Exonera, a pedido, a partir do dia 01 de agosto de 2017, a Servidora Srª. IZABEL TOMAZ DA CUNHA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, em Regime Estatutário.
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Decreto 126/2017
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 065/2017.
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Portaria 126/2017
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Concede, a partir de 21/08/2017, Redução da Carga Horária de Trabalho em 50% (cinquenta por cento), sem alteração de vencimentos, por tempo indeterminado, a Auxiliar de Farmácia ROZELI BONAZZA PEREIRA, detentora de 40 (quarenta) horas semanais.
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Decreto 125/2017
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 064/2017.
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Portaria 125/2017
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Concede, a partir de 21/08/2017, Redução da Carga Horária de Trabalho em 50% (cinquenta por cento), sem alteração de vencimentos, por tempo indeterminado, a Professora de Educação Infantil ENIDIA GOMES PEREIRA BEGNOSSI, detentora de 01 (um) padrão de 40 (quarenta) horas/aula semanais.
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Decreto 124/2017
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 063/2017.
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