Legislação

 

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 150/2018
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento da Sra. Leila Souza da Silva Tolfo, Coordenadora Pedagógica, à Cidade de Curitiba/PR, com saída no dia 25 de setembro de 2018 às 14h00min e retorno no dia 26 de setembro de 2018 às 23h00min, com finalidade de Participar de curso.
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Decreto 149/2018
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), e dá outras providências.
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Portaria 149/2018
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Curitiba/PR, com saída no dia 20 de setembro de 2018 às 13h00min e retorno no dia 21 de setembro de 2018 às 23h00min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Agelina Caron.
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Decreto 148/2018
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 49.732,86 (quarenta e nove mil, setecentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos), e dá outras providências.
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Portaria 148/2018
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Concede férias, no período de 21 de setembro de 2018 a 20 de outubro de 2018, para o servidor, Everton Aparecido de Souza / Diretor do Departamento de Serviços Públicos.
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Decreto 147/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 075/2018.
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Portaria 147/2018
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Revoga período férias, de 03 de setembro de 2018 a 02 de outubro de 2018, concedido através da Portaria n° 136, de 31 de agosto de 2018, ao servidor João Baran Filho / Motorista VII.
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Decreto 146/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 074/2018.
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Portaria 146/2018
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Designa o Servidor RICARDO MAGNUN BACIN, para atuar como Coordenador Municipal do Programa de Arboviroses.
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Decreto 145/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 073/2018.
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Portaria 145/2018
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Nomeia, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, o Sr. MATHEUS HENRIQUE ANDERLE, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Engenheiro Civil (20H), em Regime Estatutário.
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Decreto 144/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 072/2018.
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Portaria 144/2018
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Concede férias à servidores.
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Decreto 143/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 064/2018.
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Portaria 143/2018
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Exonera, a pedido, a partir do dia 12 de Setembro de 2018, o Servidor Sr°. VALDETE FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, em Regime Estatutário.
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Decreto 142/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 061/2018.
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Portaria 142/2018
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Divulga Relação de Membros do Conselho Tutelar de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 141/2018
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 37.098,84 (trinta e sete mil, noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências.
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Portaria 141/2018
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Curitiba e Campo Largo/PR, com saída no dia 11/09/2018 às 13h00min e retorno no dia 12/09/2018 às 23h00min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Cajuru e Hospital das Clinicas.
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Decreto 140/2018
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 273.882,12 (duzentos e setenta e três mil, oitocentos e oitenta e dois reais e doze centavos), e dá outras providências.
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Portaria 140/2018
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Curitiba/PR, com saída no dia 13/09/2018 às 13h00min e retorno no dia 14/09/2018 às 23h00min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Clinicas.
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Decreto 139/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 071/2018.
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Portaria 139/2018
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Designa membros para constituírem o Conselho Municipal de Habitação de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 138/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 070/2018.
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Portaria 138/2018
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, a Sra. JULIANA APARECIDA DA SILVA LIMA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais Pesados (40H), em Regime Estatutário.
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Decreto 137/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 069/2018.
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Portaria 137/2018
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Concede férias, no período de 04 de Setembro de 2018 a 03 de Outubro de 2018, para a servidora, Maria Cícera da Silva / Gari.
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Decreto 136/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 068/2018.
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Portaria 136/2018
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Concede férias à servidores.
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Decreto 135/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 067/2018.
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Portaria 135/2018
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Exonera, a pedido, a partir do dia 01 de Setembro de 2018, a Servidora Srª. MARIA APARECIDA DA SILVA BONJOUR, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, em Regime Estatutário.
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Decreto 134/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 066/2018.
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Portaria 134/2018
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Exonera, a pedido, a partir do dia 01 de Setembro de 2018, a Servidora Srª. EDILCE MARIA COUTINHO GOULART, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais III, em Regime Estatutário.
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Decreto 133/2018
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 27.172,80 (vinte e sete mil, cento e setenta e dois reais e oitenta centavos), e dá outras providências.
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Portaria 133/2018
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campo Largo/PR, com finalidade de transportar paciente para Hospital Nossa Senhora do Rocio.
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Decreto 132/2018
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Substitui membro da Comissão para Gerenciamento do Patrimônio Público de São Pedro do Iguaçu, designado pelo Decreto nº 112, de 14 de setembro de 2017.
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Portaria 132/2018
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento da Sra. Roseli Aparecida Puehler, à Cidade de Curitiba/PR, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Evangélico.
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Decreto 131/2018
Revogada(o)
Substitui representante governamental do Conselho Municipal de Desenvolvimento, designado pelo Decreto nº 091, de 11 de julho de 2017.
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Portaria 131/2018
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Curitiba/PR, com finalidade de transportar paciente ao Hospital do Rocio.
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Decreto 130/2018
Revogada(o)
Substitui membro do Grupo de Atividades Fundamentais - GRAF do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, designado pelo Decreto nº 036, de 20 de março de 2017.
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