Legislação

 

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Decreto 117/2019
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Institui o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense e designa membros para sua composição.
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Portaria 117/2019
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. JOÃO BARAN FILHO, motorista, à Cidade Campina Grande do Sul/ Curitiba – PR, com saída no dia 05 de julho de 2019, às 22h00min e retorno no dia 06 de julho de 2019 às 23h00min, com finalidade de levar pacientes ao Hospital Angelina Caron e ao Hospital Nossa Senhora do Rossio.
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Decreto 116/2019
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Altera o Artigo 8º do Decreto Municipal Nº 111, de 01 de setembro de 2017.
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Portaria 116/2019
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Aplica penalidade disciplinar.
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Decreto 115/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 062/2019.
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Portaria 115/2019
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento da Sra. MARLENE FREITAS DE LIMA enfermeira, à Cidade Campina Grande do Sul/ Curitiba – PR, com saída no dia 04 de julho de 2019, às 03h00min e retorno no dia 05 de julho de 2019 às 03h22min, com finalidade de acompanhar pacientes até o Hospital Angelina Caron.
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Decreto 114/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 061/2019.
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Portaria 114/2019
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade Campina Grande do Sul/ Curitiba – PR, com saída no dia 04 de julho de 2019, às 03h00min e retorno no dia 05 de julho de 2019 às 03h22min, com finalidade de levar o paciente até o Hospital Angelina Caron.
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Decreto 113/2019
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Regulamenta o Programa de Transporte Universitário no Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 113/2019
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Concede, 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pelo deslocamento do Sr. MARCOS PAULO BATISTA MAIA, motorista, à Cidade Ivaiporã – PR, com saída no dia 04 de julho de 2019, às 05h10min e retorno no dia 04 de julho de 2019 às 22h12min, com finalidade de levar o paciente ao Hospital Bom Jesus de Ivaiporã.
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Decreto 112/2019
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Portaria 112/2019
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Concede, 02 (duas) diária no valor total de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), pelo deslocamento do Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade Campina Grande do Sul/ Curitiba – PR, com saída no dia 30 de junho de 2019, às 21h00min e retorno no dia 03 de julho de 2019 às 00h03min, com finalidade de levar pacientes até o Hospital Angelina Caron e Hospital Nossa Senhora do Rossio.
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Decreto 111/2019
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
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Portaria 111/2019
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Concede, 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pelo deslocamento do Sr. MARCOS PAULO BATISTA MAIA, motorista, à Cidade Ivaiporã – PR, com saída no dia 25 de junho de 2019, às 17h45min e retorno no dia 26 de junho de 2019 às 10h52min, com finalidade de levar o paciente ao Hospital Bom Jesus de Ivaiporã.
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Decreto 110/2019
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), e dá outras providências.
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Portaria 110/2019
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade Campina Grande do Sul/ Curitiba – PR, com saída no dia 23 de junho de 2019, às 22h00min e retorno no dia 24 de junho de 2019 às 22h22min, com finalidade de levar o paciente até o Hospital Angelina Caron.
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Decreto 109/2019
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 66.358,97 (sessenta e seis mil, trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos), e dá outras providências, e dá outras providências.
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Portaria 109/2019
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. JOÃO BARAN FILHO, motorista, à Cidade Campo Largo/ Curitiba – PR, com saída no dia 20 de junho de 2019, às 19h30min e retorno no dia 21 de junho de 2019 às 19h50min, com finalidade de buscar o paciente no Hospital Nossa Senhora do Rocio Campo Largo - PR.
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Decreto 108/2019
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 430.845,92 (quatrocentos e trinta mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos), e dá outras providências.
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Portaria 108/2019
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Concede, 1/5 (uma e meia) diária no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. JOÃO BARAN FILHO, motorista, à Cidade Campo Largo/ Curitiba – PR, com saída no dia 17 de junho de 2019, às 08h00min e retorno no dia 19 de junho de 2019 às 03h00min, com finalidade de levar pacientes para consultas de cirurgia de cataratas em Campo Largo - PR.
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Decreto 107/2019
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Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 007/2019.
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Portaria 107/2019
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade Curitiba – PR, com saída no dia 14 de junho de 2019, às 01h30min e retorno no dia 15 de junho de 2019 às 02h05min, com finalidade de levar pacientes ao Hospital Universitário.
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Decreto 106/2019
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Homologa o Resultado do Processo Seletivo Simplificado 01/2019.
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Portaria 106/2019
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Concede, 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pelo deslocamento do Sr. GILMAR LUIS CERETTA, motorista, à Cidade Umuarama – PR, com saída no dia 12 de junho de 2019, às 08h00min e retorno no dia 12 de junho de 2019 às 20h00min, com finalidade de levar paciente na Clinica Oxicari Umuarama – PR.
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Decreto 105/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 059/2019.
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Portaria 105/2019
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Exonera, a pedido, a partir do dia 30 de Junho de 2019, a Servidora Srª SORAYA MARIA SCHNEIDER ROSSONI, ocupante do cargo de Agente Cultural, em Regime Estatutário.
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Decreto 104/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 058/2019.
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Portaria 104/2019
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Concede férias.
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Decreto 103/2019
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), e dá outras providências.
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Portaria 103/2019
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Exonera, a pedido, a partir do dia 24 de Junho de 2019, a Servidora Srª ONILDA ALVES PEREIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo Especialista – Recursos Humanos, em Regime Estatutário.
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Decreto 102/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 057/2019.
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Portaria 102/2019
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade Campo Largo – PR, com saída no dia 09 de junho de 2019, às 22h00min e retorno no dia 10 de junho de 2019 às 22h25min, com finalidade de levar paciente ao Hospital Nossa Senhora do Rossio Campo Largo.
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Decreto 101/2019
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Homologa o Processo de Licitação Leilão 001/2019.
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Portaria 101/2019
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento da Sra. ROSELI APARECIDA PUELHER, enfermeira, à Cidade Campo Largo – PR, com saída no dia 09 de junho de 2019, às 22h00min e retorno no dia 10 de junho de 2019 às 22h25min, com finalidade de levar paciente ao Hospital Nossa Senhora do Rossio Campo Largo.
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Decreto 100/2019
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 136.800,00 (cento e trinta e seis mil e oitocentos reais), e dá outras providências.
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Portaria 100/2019
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade Campina Grande do Sul/Curitiba- PR, com saída no dia 05 de junho de 2019, às 00h05min e retorno no dia 06 de junho de 2019 às 00h32min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Angelina Caron.
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Decreto 99/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 055/2019.
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Portaria 99/2019
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Concede férias.
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Decreto 98/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 054/2019.
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Portaria 98/2019
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Nomeia, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, a Srª. MARISA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais Pesados (40H), em Regime Estatutário.
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