Legislação

 

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 177/2019
Revogada(o)
Designa, a servidora Elisângela Tertuliano da Silva, para responder pela função de Secretária do Centro Municipal de Educação Infantil, Pequeno Polegar, do Centro Municipal de Educação Infantil Deputado Moacir Micheletto e da Escola Rural Municipal São Judas Tadeu.
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Decreto 176/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 105/2019.
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Portaria 176/2019
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Nomeia, a partir do dia 07 de outubro de 2019, a servidora SILVIA OLIVEIRA BASTOS, para exercer cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Setor de Folha de Pagamento e Registro Ponto Funcional, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Decreto 175/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 094/2019.
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Portaria 175/2019
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Concede, ½ (meia) diária no valor total de R$ 90,00 (noventa reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade Nova Aurora - PR, com saída no dia 02 de outubro de 2019, às 05h45min e retorno no dia 02 de outubro de 2019, às 19h30min, com finalidade de levar paciente ate o Hospital Doutor Aurélio de Nova Aurora – PR.
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Decreto 174/2019
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Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para criação de Cadastro de Reserva no Quadro do Magistério do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 174/2019
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Concede, 1,5 (uma e meia) diária no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. JOÃO BARAN FILHO, motorista, à Cidade Curitiba - PR, com saída no dia 29 de setembro de 2019, às 12h30min e retorno no dia 01 de outubro de 2019, às 01h00min, com finalidade de levar paciente ate o Hospital das Clinicas Curitiba – PR.
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Decreto 173/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 102/2019.
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Portaria 173/2019
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Concede, ½ (meia) diária no valor total de R$ 132,50 (cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos), pelo deslocamento do Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade Pato Branco – PR, com saída no dia 27 de setembro de 2019, às 11h00min e retorno no dia 27 de setembro de 2019 às 23h40min, com finalidade de levar paciente ao Hospital Policlínica de Pato Branco – PR .
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Decreto 172/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 100/2019.
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Portaria 172/2019
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais), pelo deslocamento do Sr. GILMAR LUIS CERETTA, motorista, à Cidade Ponta Grossa – PR, com saída no dia 12 de setembro de 2019, às 11h30min e retorno no dia 13 de setembro de 2019 às 16h30min, com finalidade de levar paciente ao Hospital São Camilo de Ponta Grossa – PR.
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Decreto 171/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 099/2019.
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Portaria 171/2019
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. GILMAR LUIS CERETTA, motorista, à Cidade Campo Largo – PR, com saída no dia 17 de setembro de 2019, às 18h00min e retorno no dia 18 de setembro de 2019 às 19h40min, com finalidade de levar paciente ao Hospital do Centro de Campo Largo – PR.
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Decreto 170/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 097/2019.
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Portaria 170/2019
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Concede Férias, no período de 01 a 30 de outubro de 2019, para a servidora, SELMA CAETANO GONÇALVES FARIA/ Auxiliar de Enfermagem.
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Decreto 169/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 096/2019.
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Portaria 169/2019
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. PAULO DONIZETE MACIEL, motorista, à Cidade de Curitiba – PR, com saída no dia 10 de setembro de 2019, às 19h00min e retorno no dia 11 de setembro de 2019 às 20h10min, com finalidade de levar paciente ao Hospital Nossa Senhora do Rossio de Curitiba – PR .
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Decreto 168/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 101/2019.
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Portaria 168/2019
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Exonera, a partir de 30 de setembro de 2019, o servidor VALDOMIRO LUIZ PASSARINI ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista V, em virtude da concessão de sua aposentadoria.
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Decreto 167/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 095/2019.
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Portaria 167/2019
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Concede férias.
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Decreto 166/2019
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Designa membros para comporem o Conselho Municipal do Meio Ambiente de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 166/2019
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Concede, 2,5 (duas e meia) diárias no valor total de R$ 662,50 (seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), pelo deslocamento do Sr. JOSÉ CARLOS NATAL, Diretor Depto Transito, Junta Militar e Identificação, à Cidade de Cianorte – PR, com saída no dia 26 de setembro de 2019, às 08h00min e retorno no dia 28 de setembro de 2019 às 22h00min, com finalidade de ir a serviço do Tribunal de Justiça no Programa Social Justiça nos Bairros.
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Decreto 165/2019
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Designa membros para comporem a Comissão Técnica Permanente de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – CTPGIRS de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 165/2019
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. MATHEUS HENRIQUE ANDERLE, engenheiro civil, à Cidade de Curitiba – PR, com saída no dia 29 de setembro de 2019, às 22h45min e retorno no dia 01 de outubro de 2019 às 03h00min, com finalidade de ir ao Treinamento para Convênio 01/2016.
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Decreto 164/2019
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Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 008/2019.
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Portaria 164/2019
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Concede férias, no período de 03 de outubro a 01 de novembro de 2019, para a servidora, GELSIOMARA CARLA BAGGIO/ Técnica em Enfermagem.
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Decreto 163/2019
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 38.166,89 (trinta e oito mil, cento e sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos), e dá outras providências.
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Portaria 163/2019
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Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais), pelo deslocamento da Sra. VALDINETE SANTANA GAVENDA, secretaria de educação, cultura e esportes, à Cidade Curitiba – PR, com saída no dia 10 de setembro de 2019, às 22h00min e retorno no dia 13 de setembro de 2019 às 06h30min, com finalidade de ir ao Lançamento do Pacto Todos pela Aprendizagem e Seminário Fluência: instrumento de apoio à implementação da BNCC e Referencial do Paraná.
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Decreto 162/2019
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Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/PR, e dá outras providências.
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Portaria 162/2019
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Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais), pelo deslocamento da Sra. LEILA SOUZA DA SILVA TOLFO, professora, à Cidade Curitiba – PR, com saída no dia 10 de setembro de 2019, às 22h00min e retorno no dia 13 de setembro de 2019 às 06h30min, com finalidade de ir ao Lançamento do Pacto Todos pela Aprendizagem e Seminário Fluência: instrumento de apoio à implementação da BNCC e Referencial do Paraná.
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Decreto 161/2019
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 107.953,59 (cento e sete mil, novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos), e dá outras providências.
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Portaria 161/2019
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade Curitiba – PR, com saída no dia 30 de agosto de 2019, às 08h00min e retorno no dia 31 de agosto de 2019 às 08h34min, com finalidade de buscar o paciente no Hospital de Clinica de Curitiba.
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Decreto 160/2019
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Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 009/2019.
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Portaria 160/2019
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade Curitiba – PR, com saída no dia 29 de agosto de 2019, às 02h00min e retorno no dia 30 de agosto de 2019 às 02h11min, com finalidade de levar o pacientes ao Hospital Pequeno Príncipe de Curitiba, Hospital de Clinicas de Curitiba e Hospital Angelina Caron.
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Decreto 159/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 092/2019.
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Portaria 159/2019
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Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), pelo deslocamento do Sr. PAULO DONIZETE MACIEL, motorista, à Cidade de Campo Largo – PR, com saída no dia 26 de agosto de 2019, às 01h56min e retorno no dia 28 de agosto de 2019 às 02h15min, com finalidade de levar pacientes para fazer cirurgia de cataratas em Campo Largo – PR.
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Decreto 158/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 091/2019.
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Portaria 158/2019
Revogada(o)
Designa servidores para atuarem como mesários e escrutinadores na Eleição para escolha de membros do Conselho Tutelar de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 157/2019
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE com vistas à expansão industrial no Município de São Pedro do Iguaçu.
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