Legislação

Filtro

Dados atualizados em 30/10/2025 11:33.

Lei Ordinária 70/1995
Revogada(o)
Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 69/1994
Alterada(o)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município, firmar Convênio, assumir obrigações e dá outras providencias.
Detalhes

Lei Ordinária 68/1994
---
Dispõe sobre autorização para receber imóveis por doação.
Detalhes

Lei Ordinária 67/1994
---
Dispõe sobre autorização para recebimento de imóvel para doação.
Detalhes

Lei Ordinária 66/1994
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem móvel.
Detalhes

Lei Ordinária 65/1994
Revogada(o)
Aprova a Planta de Valores Imobiliários, para fins de Lançamento de Tributos Municipais.
Detalhes

Lei Ordinária 64/1994
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos e demais vantagens aos servidores públicos Municipais.
Detalhes

Lei Ordinária 63/1994
---
Cria e regulamenta a Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa do Consumidor e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 62/1994
---
Dispõe sobre autorização para repasse de Recursos à Associação de Moradores e Agropecuaristas de São Francisco.
Detalhes

Lei Ordinária 61/1994
---
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Pedro do Iguaçu para o exercício de 1995.
Detalhes

Lei Ordinária 60/1994
Revogada(o)
Institui o Código de Posturas do Município de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 59/1994
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos e demais vantagens aos servidores públicos Municipais.
Detalhes

Lei Ordinária 58/1994
---
Altera dispositivos da Lei nº 56/94, que autoriza o Município de São Pedro do Iguaçu, a proceder a doação de área para a Secretaria de Segurança Pública do Paraná.
Detalhes

Lei Ordinária 57/1994
Revogada(o)
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de São Pedro do Iguaçu, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 56/1994
Alterada(o)
Autoriza o Município de São Pedro do Iguaçu, a proceder a doação de área Secretaria de Segurança Pública do Paraná.
Detalhes

Lei Ordinária 55/1994
---
Declara de Utilidade Publica o PROVOPAR – Ação Social Municipal de São Pedro do Iguaçu, com sede nesta Cidade.
Detalhes

Lei Ordinária 54/1994
---
Autoriza repasse de recursos através do Provopar.
Detalhes

Lei Ordinária 53/1994
---
Dispõe sobre autorização para repasse de recursos a entidade.
Detalhes

Lei Ordinária 52/1994
Alterada(o)
Estabelece diretrizes para a elaboração do Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu para o exercício financeiro de 1995.
Detalhes

Lei Ordinária 51/1994
---
Dispõe sobre a aquisição imóveis urbanos.
Detalhes

Lei Ordinária 50/1994
---
Autoriza o Município de São Pedro do Iguaçu a proceder a doação de área à MIKAMI & MAEDEA LTDA.
Detalhes

Lei Ordinária 49/1994
---
Autoriza o Executivo Municipal a converter em Unidade Real de Valor (URV) os vencimentos e demais vantagens dos servidores públicos municipais.
Detalhes

Lei Ordinária 48/1994
---
Estabelece normas gerais para o serviço de transporte de passageiros em veículos automóveis de aluguel – taxi, no Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Lei Ordinária 47/1994
---
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste de vencimentos e demais vantagens aos servidores públicos municipais e cria tabelas.
Detalhes

Lei Ordinária 46/1994
Alterada(o)
Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação de área a empresa estadual para instalação de escritório.
Detalhes

Lei Ordinária 45/1994
---
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste de vencimentos e demais vantagens aos servidores públicos municipais e cria tabelas.
Detalhes

Lei Ordinária 44/1993
Revogada(o)
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Lei Ordinária 43/1993
---
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Pedro do Iguaçu para o exercício de 1994.
Detalhes

Lei Ordinária 42/1993
Alterada(o)
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Pedro do Iguaçu, para o período de 1994 a 1997.
Detalhes

Lei Ordinária 41/1993
---
Dispõe sobre os valores dos símbolos dos cargos de provimento de comissão e altera a tabela de salário dos cargos de provimento efetivo.
Detalhes

Lei Ordinária 40/1993
---
Concede o Título de Cidadão Honorário a Sabino Brasil Nunes de Campos.
Detalhes

Lei Ordinária 39/1993
---
Concede o Título de Cidadão Honorário a Duílio Genari.
Detalhes

Lei Ordinária 38/1993
---
Concede o Título de Cidadão Honorário a Luiz Antônio Miotto.
Detalhes

Lei Ordinária 37/1993
---
Concede o Título de Cidadã Honorária a Luci Bettero Talyully.
Detalhes

Lei Ordinária 36/1993
---
Concede o Título de Cidadã Honorária a Clenilce Telles Lichtenthaler.
Detalhes

Lei Ordinária 35/1993
---
Dispõe sobre os valores dos símbolos dos cargos de Provimento em Comissão e altera a tabela de salário dos cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 34/1993
Alterada(o)
Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Lei Ordinária 33/1993
Alterada(o)
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de entidades, sua concessão e manutenção no Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Lei Ordinária 32/1993
---
Dispõe sobre Plano Previdenciário e institui o Fundo de Previdência do Município de São Pedro do Iguaçu (IGUAPREV).
Detalhes

Lei Ordinária 31/1993
---
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários de Servidores públicos do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes