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Dados atualizados em 30/10/2025 11:33.

Decreto 20/2004
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
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Decreto 19/2004
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Homologa Processo de Licitação.
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Decreto 18/2004
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais), para reforço de dotações no orçamento.
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Decreto 17/2004
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais), para reforço de dotações no orçamento.
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Decreto 16/2004
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Designa Membros Para Comissão Especial de Licitação do Processo Licitatório relativo ao Paraná Urbano e dá outras providências.
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Decreto 15/2004
Revogada(o)
Dispõe sobre o índice de correção a ser aplicado nos parcelamentos de contribuição de melhorias e dá outras providências.
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Decreto 14/2004
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Dispõe sobre revogação de Ato Administrativo.
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Decreto 13/2004
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
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Decreto 12/2004
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
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Decreto 11/2004
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Designa Servidor para responder pelo Projeto Simplificado amparado pelo PNAFM, e dá outras providências.
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Decreto 11/2004
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Designa Servidor para responder pelo Projeto Simplificado amparado pelo PNAFM, e dá outras providências.
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Decreto 10/2004
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Designa Membros Para Comissão Especial de Licitação.
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Decreto 9/2004
Revogada(o)
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), para reforço de dotações no orçamento.
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Decreto 8/2004
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Designa membros para comissão especial de avaliação de bens móveis e dá outras providências.
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Decreto 7/2004
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
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Decreto 6/2004
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Procede o Lançamento de Tributos Municipais, referente ao Exercício de 2004 e dá outras providências.
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Decreto 5/2004
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao Exercício de 2004 e dá outras providências.
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Decreto 4/2004
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Nomeia representantes para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 3/2004
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
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Decreto 2/2004
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Declara de utilidade pública, para fins de Execução de Adequação a Estrada Rural Municipal São Pedro à Santa Tereza do Oeste e dá outras providências.
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Decreto 1/2004
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Designa Membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
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Decreto 36/2003
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 77.500,00 (Setenta e Sete Mil e Quinhentos Reais), para reforço de dotações no orçamento.
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Decreto 35/2003
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para reforço de dotações no orçamento.
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Decreto 34/2003
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Dispõe sobre, recesso administrativo e concessão de férias coletivas, nas repartições públicas municipal e dá outras providências.
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Decreto 33/2003
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 74.000,00 (Setenta e Quatro Mil Reais), para reforço de dotações no orçamento.
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Decreto 32/2003
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Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita e dá outras providências.
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Decreto 30/2003
Revogada(o)
Designa Membros para Comporem Comissão Permanente de Avaliação de imóveis urbanos e rurais e dá outras providências.
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Decreto 29/2003
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para reforço de dotações no orçamento.
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Decreto 28/2003
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Aprova o regulamento de avaliação de desempenho dos servidores efetivos lotados no Departamento de Educação Cultura e Esportes.
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Decreto 27/2003
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
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Decreto 26/2003
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Constitui Comissão Examinadora de Concurso Público e dá outras providências.
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Decreto 25/2003
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), para reforço de dotações no orçamento.
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Decreto 24/2003
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Regulamenta a utilização do Ginásio Poliesportivo BUTINÃO e dá outras providências.
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Decreto 23/2003
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Revoga Decreto nº 030/01, de 16 de outubro de 2001.
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Decreto 22/2003
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Dispõe sobre redução de expediente nas repartições pública do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 21/2003
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais), para reforço de dotações no orçamento.
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Decreto 20/2003
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Dispõe sobre redução de expediente nas repartições pública do município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 19/2003
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Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada à implantação do ATERRO SANITÁRIO, no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 18/2003
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Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pelo Decreto nº 017/2003.
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Decreto 17/2003
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Designa Membros Para Comporem Comissão Especial de Avaliação.
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