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Decreto 41/2014 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2014. |
| Detalhes |
Decreto 40/2014 |
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| Decreta realização de expediente diferenciado nos dias de jogos da Copa do Mundo Fifa 2014. |
| Detalhes |
Decreto 39/2014 |
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| Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 38/2014 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 79.747,70 (setenta e nove mil, setecentos e quarenta e sete reais e setenta centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 37/2014 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2014. |
| Detalhes |
Decreto 36/2014 |
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| Alterada(o) |
| Designa responsável pela gestão e movimentação financeira de conta bancária do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 35/2014 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 009/2014. |
| Detalhes |
Decreto 34/2014 |
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| Homologa Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Educação de São Pedro do Iguaçu - CME. |
| Detalhes |
Decreto 33/2014 |
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| Altera Decreto nº 026 de 02 de maio de 2014, que “Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.” |
| Detalhes |
Decreto 32/2014 |
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| Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2014 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 31/2014 |
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| Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Educação de São Pedro do Iguaçu - CME. |
| Detalhes |
Decreto 30/2014 |
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| Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2014 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 29/2014 |
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| Concede prazo especial para requerimento de isenções de taxas municipais para Microempreendedores Individuais, nos termos da Lei Municipal nº 715/2012. |
| Detalhes |
Decreto 28/2014 |
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| Institui o Comitê Local do Programa Família Paranaense e designa membros para sua composição. |
| Detalhes |
Decreto 27/2014 |
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| Institui o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense e designa membros para sua composição. |
| Detalhes |
Decreto 26/2014 |
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| Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 25/2014 |
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| Nomeia representantes para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 24/2014 |
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| Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar. |
| Detalhes |
Decreto 23/2014 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2014. |
| Detalhes |
Decreto 22/2014 |
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| Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 21/2014 |
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| Determina a suspensão de cobrança do IPTU 2014 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 20/2014 |
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| Revogada(o) |
| Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil COMDEC e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 19/2014 |
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| Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2014 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 18/2014 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2014. |
| Detalhes |
Decreto 17/2014 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2014. |
| Detalhes |
Decreto 16/2014 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 001/2014. |
| Detalhes |
Decreto 15/2014 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 066/2013. |
| Detalhes |
Decreto 14/2014 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 3.037.354,31 (três milhões, trinta e sete mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e um centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 13/2014 |
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| Atualiza valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP. |
| Detalhes |
Decreto 12/2014 |
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| Revogada(o) |
| Designa Membros para Comporem a Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis para Aluguel. |
| Detalhes |
Decreto 11/2014 |
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| Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 10/2014 |
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| Constitui Comissão Organizadora para fiscalizar, supervisionar e acompanhar a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 9/2014 |
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| Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 010/2013. |
| Detalhes |
Decreto 8/2014 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 262.634,07 (duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e trinta e quatro reais e sete centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 7/2014 |
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| Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargos do Quadro do Magistério do Município de São Pedro do Iguaçu no ano letivo de 2014. |
| Detalhes |
Decreto 6/2014 |
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| Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 5/2014 |
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| Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 009/2013. |
| Detalhes |
Decreto 4/2014 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 065/2013. |
| Detalhes |
Decreto 3/2014 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 2/2014 |
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| Revoga Decreto Nº 097, de 16 de agosto de 2013. |
| Detalhes |