Lei Ordinária 1154/2023 |
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28/04/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2023. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1153/2023 |
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28/04/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2023. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1152/2023 |
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13/04/2023 |
Concede revisão geral anual no Subsídio dos Vereadores do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1151/2023 |
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13/04/2023 |
Institui o auxílio-alimentação na Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1150/2023 |
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13/04/2023 |
Concede revisão geral anual nos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1149/2023 |
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13/04/2023 |
Concede revisão geral anual nos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, e dos Secretários do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1148/2023 |
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Alterada(o) |
13/04/2023 |
Dispõe sobre a implantação do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1147/2023 |
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13/04/2023 |
Dispõe sobre autorização para revisão geral anual nos vencimentos do Pessoal do Quadro do Magistério Municipal de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1146/2023 |
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13/04/2023 |
Dispõe sobre autorização para revisão geral anual da remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1145/2023 |
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13/04/2023 |
Dispõe sobre autorização para revisão geral anual nos vencimentos dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1144/2023 |
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23/03/2023 |
Ratifica a Resolução nº 01/2023 do Consórcio CIDERSOP, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1143/2023 |
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28/02/2023 |
Dispõe sobre a participação do Município de Toledo/PR no Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná – CIDERSOP e dá outras providências. |
Detalhes |
Portaria 445/2023 |
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02/01/2024 |
Designa a servidora Marisa Alves Dantas de Souza como responsável pela Secretaria Municipal Administração e Planejamento, em caráter temporário. |
Detalhes |
Portaria 444/2023 |
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29/12/2023 |
Designa a servidora Jessica Dayane Moro como responsável pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, em caráter temporário. |
Detalhes |
Portaria 443/2023 |
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28/12/2023 |
Concede diária para servidor Ênio de Souza Machado. |
Detalhes |
Portaria 442/2023 |
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28/12/2023 |
Concede férias para a servidora Rosilaine Prudente de Macedo. |
Detalhes |
Portaria 441/2023 |
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28/12/2023 |
Concede férias para a servidora Priscila Gregory. |
Detalhes |
Portaria 440/2023 |
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28/12/2023 |
Concede férias para o servidor Aldoir Zampiva. |
Detalhes |
Portaria 439/2023 |
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28/12/2023 |
Revoga Portaria n° 392 de 06 de dezembro de 2023. |
Detalhes |
Portaria 438/2023 |
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28/12/2023 |
Concede férias para o servidor André Silva Santos. |
Detalhes |
Portaria 437/2023 |
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26/12/2023 |
Concede Férias para a Servidora Maria Cícera da Silva. |
Detalhes |
Portaria 436/2023 |
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22/12/2023 |
Concede férias coletivas para os servidores da rede municipal de ensino. |
Detalhes |
Portaria 435/2023 |
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21/12/2023 |
Exonera servidor Rosinaldo Flavio de Souza do cargo de Enfermeiro. |
Detalhes |
Portaria 434/2023 |
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21/12/2023 |
Concede Adicional por Tempo de Serviço para servidores do Magistério. |
Detalhes |
Portaria 433/2023 |
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21/12/2023 |
Concede Férias para o Servidor Valdir Bispo dos Santos. |
Detalhes |
Portaria 432/2023 |
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20/12/2023 |
Concede Férias para o Servidor Miguel Juri Reston Júnior. |
Detalhes |
Portaria 431/2023 |
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20/12/2023 |
Concede diária para o servidor Enio de Souza Machado. |
Detalhes |
Portaria 430/2023 |
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20/12/2023 |
Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira. |
Detalhes |
Portaria 429/2023 |
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Revogada(o) |
20/12/2023 |
Concede férias para a servidora Jessica Dayane Moro. |
Detalhes |
Portaria 428/2023 |
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20/12/2023 |
Concede Férias para a Servidora Eduarda Cordeiro Passini. |
Detalhes |
Portaria 427/2023 |
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20/12/2023 |
Concede Férias para o Servidor José Vander Marques. |
Detalhes |
Portaria 426/2023 |
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20/12/2023 |
Concede Férias para o Servidor Marcos Paulo B. Maia. |
Detalhes |
Portaria 425/2023 |
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20/12/2023 |
Concede Férias para o Servidor Juarez Carlos de Souza. |
Detalhes |
Portaria 424/2023 |
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20/12/2023 |
Concede Progressão Funcional Horizontal para servidores do Magistério. |
Detalhes |
Portaria 423/2023 |
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19/12/2023 |
Nomeia Servidor Rosinaldo Flávio de Souza. |
Detalhes |
Portaria 422/2023 |
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19/12/2023 |
Concede diária para o servidor Genivaldo de Oliveira Santos. |
Detalhes |
Portaria 421/2023 |
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19/12/2023 |
Concede Férias para o Servidor Edio Leite Martins. |
Detalhes |
Portaria 420/2023 |
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15/12/2023 |
Concede Férias para o servidor Felipe Arno Dickel. |
Detalhes |
Portaria 419/2023 |
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15/12/2023 |
Concede Progressão Funcional por Titulação para a servidora Gislaine Terezinha B. Araldi. |
Detalhes |
Portaria 418/2023 |
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15/12/2023 |
Concede Progressão Funcional por Titulação para o servidor Rodrigo Kolling. |
Detalhes |