Legislação

Filtro

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Decreto 1/2022
04/01/2022
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 1/2022
04/01/2022
Designação de secretários como responsáveis pelas Secretarias Municipais durante período de férias dos demais agentes políticos.
Detalhes

Audiência Pública 2022
11/10/2022
Apresentação e discussão dos Projetos de Leis que dispõem sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, revisa e altera anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Plano Plurianual - PPA, do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2023. (assunto: planejamento orçamentário)
Detalhes

Audiência Pública 2022
22/09/2022
1) Demonstrar e avaliar as metas fiscais do 2º quadrimestre do exercício de 2022; 2) Demonstrar e avaliar as atividades desenvolvidas e os recursos aplicados na gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente do 2º quadrimestre do exercício de 2022; 3) Demonstrar e avaliar o montante e as fontes de recursos aplicadas na execução do plano Municipal de saúde do Município, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como, sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada do 2º quadrimestre do exercício de 2022.
Detalhes

Audiência Pública 2022
25/05/2022
Apresentação e discussão do Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2023. (assunto: planejamento orçamentário)
Detalhes

Audiência Pública 2022
01/06/2022
Dispõe sobre a instituição do programa de incentivo à formação e qualificação profissional para estudantes do Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
Detalhes

Audiência Pública 2022
11/05/2022
1) Demonstrar e avaliar as metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício de 2022; 2) Demonstrar e avaliar as atividades desenvolvidas e os recursos aplicados na gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente do 1º quadrimestre do exercício de 2022; 3) Demonstrar e avaliar o montante e as fontes de recursos aplicadas na execução do plano Municipal de saúde do Município, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como, sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada do 1º quadrimestre do exercício de 2022.
Detalhes

Audiência Pública 2022
23/02/2022
1) Demonstrar e avaliar as metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício de 2021; 2) Demonstrar e avaliar as atividades desenvolvidas e os recursos aplicados na gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente do 3º quadrimestre do exercício de 2021; 3) Demonstrar e avaliar o montante e as fontes de recursos aplicadas na execução do plano Municipal de saúde do Município, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como, sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada do 3º quadrimestre do exercício de 2021.
Detalhes