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Decreto 4/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 101/2020. |
| Detalhes |
Portaria 4/2021 |
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| Nomeia, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, o Sr. JAIR GASPARINI, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Administrador Distrital, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Recomendação 3/2021 |
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| Dispõe sobre ausência de regulamentação do cemitério municipal central – prestação de serviços de sepultamento por particulares sem autorização ou controle por parte do poder público – sugestão de normatização da administração do cemitério municipal – princípios da legalidade e eficiência da administração pública. (Ministério Público) |
| Detalhes |
Edital 3/2021 |
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| Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal. |
| Detalhes |
Decreto 3/2021 |
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| Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2021 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 3/2021 |
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| Revoga o período de férias concedidas à servidora Valdinete Santana Gavenda, constante da Portaria nº 297, de 18 de dezembro de 2020. |
| Detalhes |
Edital 2/2021 |
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| Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal. |
| Detalhes |
Decreto 2/2021 |
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| Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021. |
| Detalhes |
Portaria 2/2021 |
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| Nomeia, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, o Sr. HERMILO GAMBIN, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde, Agente Político, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Edital 1/2021 |
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| Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal. |
| Detalhes |
Edital 1/2021 |
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| Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB-S. |
| Detalhes |
Edital 1/2021 |
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| Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal. |
| Detalhes |
Instrução Normativa 1/2021 |
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| Estabelece orientações para a retomada das atividades escolares de maneira presencial, remota ou híbrida no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de São Pedro do Iguaçu-PR no ano letivo de 2021. (Secretaria de Educação - relativa covid-19) |
| Detalhes |
Edital 1/2021 |
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| Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB-S. |
| Detalhes |
Decreto 1/2021 |
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| Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 1/2021 |
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| Nomeia, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, o Sr. ALDOIR ZAMPIVA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento e gestor responsável pela Secretaria Municipal de Finanças. |
| Detalhes |
Audiência Pública 2021 |
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| Dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025; Revisa e Altera os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022; Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022. (assunto: planejamento orçamentário) |
| Detalhes |
Audiência Pública 2021 |
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| 1) Demonstrar e avaliar as metas fiscais do 2º quadrimestre do exercício de 2021; 2) Demonstrar e avaliar as atividades desenvolvidas e os recursos aplicados na gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente do 2º quadrimestre do exercício de 2021; 3) Demonstrar e avaliar o montante e as fontes de recursos aplicadas na execução do plano Municipal de saúde do Município, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como, sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada do 2º quadrimestre do exercício de 2021. |
| Detalhes |
Audiência Pública 2021 |
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| 1) Demonstrar e avaliar as metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício de 2021; 2) Demonstrar e avaliar as atividades desenvolvidas e os recursos aplicados na gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente do 1º quadrimestre do exercício de 2021; 3) Demonstrar e avaliar o montante e as fontes de recursos aplicadas na execução do plano Municipal de saúde do Município, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como, sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada do 1º quadrimestre do exercício de 2021. |
| Detalhes |
Audiência Pública 2021 |
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| 1) Demonstrar e avaliar as metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício de 2020; 2) Demonstrar e avaliar as atividades desenvolvidas e os recursos aplicados na gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente do 3º quadrimestre do exercício de 2020; 3) Demonstrar e avaliar o montante e as fontes de recursos aplicadas na execução do plano Municipal de saúde do Município, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como, sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada do 3º quadrimestre do exercício de 2020. |
| Detalhes |