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Decreto 43/2021 |
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| Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 43/2021 |
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| Nomeia, a partir de 18 de janeiro de 2021, a Sra. TAIS MARIA DA HORA SANTANA, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Símbolo CC-3. |
| Detalhes |
Decreto 42/2021 |
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| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021. |
| Detalhes |
Portaria 42/2021 |
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| Designa, a partir do dia 13 de janeiro 2021, Coordenadora do Programa de Proteção e Promoção infanto Juvenil PROPPIJU a Sra. Marisa Alves Dantas de Souza, ocupante do cargo Secretária Municipal de Assistência Social. |
| Detalhes |
Decreto 41/2021 |
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| Revogada(o) |
| Altera dispositivo do Decreto nº 024, de 08 de março de 2018. |
| Detalhes |
Portaria 41/2021 |
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| Designa, a partir do dia 13 de janeiro de 2021, como Coordenadora da Casa Lar Nossa Senhora de Fátima a Sra. Marisa Alves Dantas de Souza, ocupante do cargo Secretária Municipal de Assistência Social. |
| Detalhes |
Decreto 40/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 014/2021. |
| Detalhes |
Portaria 40/2021 |
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| Nomeia, a partir do dia 12 de janeiro de 2021, a senhora Erieli Rodrigues da Silva, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Habitação e Patrimônio, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 39/2021 |
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| Revogada(o) |
| Dispõe sobre Atividades Escolares e Trabalho Remoto em âmbito Municipal. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Portaria 39/2021 |
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| Designa servidores para realizar os pagamentos das despesas do exercício financeiro de 2021. |
| Detalhes |
Decreto 38/2021 |
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| Homologa laudo de avaliação, autoriza baixa patrimonial e doação de bens declarados inservíveis para o Poder Executivo e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 38/2021 |
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| Designa o Sr. Aldoir Zampiva, Secretário Municipal de Administração e Planejamento e responsável pela Secretaria Municipal de Finanças, para realizar as liquidações das despesas do exercício financeiro de 2021. |
| Detalhes |
Decreto 37/2021 |
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| Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2021 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 37/2021 |
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| Concede férias para o servidor WALDEMAR ROBERTO DE PAULA / Motorista de veículos leves, no período de 18 de janeiro de 2021 a 16 de fevereiro de 2021. |
| Detalhes |
Recomendação 36/2021 |
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| Dispõe sobre procedimentos licitatórios para compra de medicamentos. (Ministério Público) |
| Detalhes |
Decreto 36/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 001/2021. |
| Detalhes |
Portaria 36/2021 |
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| Concede férias para o servidor PEDRO FERREIRA DE ANDRADE/ Auxiliar De Serviços Gerais I, no período de 18 de janeiro de 2021 a 16 de fevereiro de 2021. |
| Detalhes |
Decreto 35/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 011/2021. |
| Detalhes |
Portaria 35/2021 |
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| Concede férias para o servidor LUCI MARCIO BRAVO / Gari, no período de 18 de janeiro de 2021 a 16 de fevereiro de 2021. |
| Detalhes |
Decreto 34/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2021. |
| Detalhes |
Portaria 34/2021 |
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| Concede férias para o servidor CLAUDEMIR DANIEL CUNHA / Pedreiro, no período de 11 de janeiro de 2021 a 09 de fevereiro de 2021. |
| Detalhes |
Decreto 33/2021 |
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| Revogada(o) |
| Declara a Empresa Jornal do Oeste Ltda (Jornal do Oeste), como Órgão Oficial de Imprensa do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. |
| Detalhes |
Portaria 33/2021 |
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| Concede férias para o servidor GILVANO GONÇALVES DE ARAÚJO / Mecânico, no período de 11 de janeiro de 2021 a 09 de fevereiro de 2021. |
| Detalhes |
Decreto 32/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 008/2021. |
| Detalhes |
Portaria 32/2021 |
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| Concede férias para o servidor CARLOS SIBIONI / Operador de Máquina e Equipamentos Pesados, no período de 18 de janeiro de 2021 a 27 de janeiro de 2021. |
| Detalhes |
Decreto 31/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 007/2021. |
| Detalhes |
Portaria 31/2021 |
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| Concede férias para o servidor JAIR RITTER / Auxiliar Administrativo VI, no período de 14 de janeiro de 2021 a 12 de fevereiro de 2021. |
| Detalhes |
Decreto 30/2021 |
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| Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 30/2021 |
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| Nomeia, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, o servidor MATHEUS HENRIQUE ANDERLE, para exercer cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Projetos Especiais e Obtenção de Recursos Externos, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 29/2021 |
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| Revogada(o) |
| Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 7.020, de 05 de março de 2021. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Portaria 29/2021 |
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| Nomeia, a partir do dia 07 de janeiro de 2021, a Sra. MARISA ALVES DANTAS DE SOUZA, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, Agente Político, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 28/2021 |
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| Revogada(o) |
| Suspensão de atendimento ao Público no Paço Municipal e dá outras providências. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Portaria 28/2021 |
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| Nomeia, a partir de 13 de janeiro de 2021, o Sr. VALDIR LOPES MAESTRE, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental, Agente Político, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 27/2021 |
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| Início das atividades pedagógicas e do ano letivo escolar das Escolas Municipais e Centros Municipais de Ensino. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Portaria 27/2021 |
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| Revogada(o) |
| Nomeia, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, a servidora JULIA GRACIELE RAMBO, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento Arrecadação e Tributação, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 26/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2021. |
| Detalhes |
Portaria 26/2021 |
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| Revogada(o) |
| Nomeia, a servidora Sra. Renata de Lima Barbosa Gregory, para ocupar o cargo de provimento de confiança de Diretor do Departamento de Licitação e Compras, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 25/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 009/2021. |
| Detalhes |
Portaria 25/2021 |
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| Designa, o servidor Sr. Edson Facin, para responder pelo módulo compras, mediante função gratificada. |
| Detalhes |
Decreto 24/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 006/2021. |
| Detalhes |