Legislação

Pesquisa Avançada

Categoria

Ano

Status

Filtro

• Status: Revogada(o) Parcialmente
• Ano: 2021

Categoria Legislação QualquerAudiência PúblicaDecretoEditalInstrução NormativaLaudoLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPlano PortariaRecomendação ResoluçãoTermo de Ajustamento de Conduta

Status Legislação Qualquer---Alterada(o)Revogada(o)Revogada(o) ParcialmenteVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

Número

Súmula

Data Public. Inicial

Data Publicação Final

Pesquisar

Decreto 122/2021
Status: Revogada(o) Parcialmente
Data de Publicação:
Súmula: Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 90/2021
Status: Revogada(o) Parcialmente
Data de Publicação:
Súmula: Designa coordenadoras pedagógicas para atuar na Secretaria Municipal de Educação e Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Detalhes