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Decreto 40/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 008/2020. |
| Detalhes |
Portaria 40/2020 |
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| Designa o servidor Solano Gabriel Cecchin Prates, em substituição ao servidor Carlos Alberto Furlanetto, como representante do Poder Executivo Municipal junto à Comissão Especial designada pela Portaria nº 185/2018. |
| Detalhes |
Decreto 39/2020 |
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| Declara estado de calamidade pública no Município de São Pedro do Iguaçu – Estado do Paraná, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-Cov-2. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Portaria 39/2020 |
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| Exonera, a pedido, a partir do dia 03 de fevereiro de 2020, a Servidora Sra. ANNA LUCIA MIRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 38/2020 |
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| Prorroga a data de vencimento dos tributos municipais referentes ao exercício de 2020 e dá outras providências. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Portaria 38/2020 |
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| Instaura Sindicância Administrativa. |
| Detalhes |
Decreto 37/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 007/2020. |
| Detalhes |
Portaria 37/2020 |
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| Exonera, a pedido, a partir do dia 19 de fevereiro de 2020, a Servidora Sra. GRAZIELE BALENA DELGADO DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Farmácia, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 36/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 006/2020. |
| Detalhes |
Portaria 36/2020 |
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| Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul – PR e Curitiba – PR, com saída no dia 17 de fevereiro de 2020, às 19h00min e retorno no dia 18 de fevereiro de 2020, às 21h45min, com finalidade de levar paciente ao Hospital Angelina Caron. |
| Detalhes |
Decreto 35/2020 |
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| Designa membro para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais. |
| Detalhes |
Portaria 35/2020 |
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| Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Curitiba – PR, com saída no dia 13 de fevereiro de 2020, às 23h00min e retorno no dia 15 de fevereiro de 2020, às 00h55min, com finalidade de levar paciente ao Hospital de Clínicas. |
| Detalhes |
Decreto 34/2020 |
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| Designa membro para compor a Comissão Permanente de Licitações. |
| Detalhes |
Portaria 34/2020 |
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| Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Paulo Donizete Maciel, motorista, à Cidade de Curitiba – PR, com saída no dia 06 de fevereiro de 2020, às 19h50min e retorno no dia 07 de fevereiro de 2020 às 23h55min, com finalidade de levar paciente ao Hospital de Clínicas. |
| Detalhes |
Decreto 33/2020 |
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| Revogada(o) |
| Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, medidas complementares ao enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavirus (Covid-19). |
| Detalhes |
Portaria 33/2020 |
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| Concede, ½ (meia) diária no valor total de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Campo Largo – PR e Curitiba – PR, com saída no dia 09 de fevereiro de 2020, às 23h00min e retorno no dia 10 de fevereiro de 2020, às 18h00min, com finalidade de levar paciente ao Hospital Nossa Senhora do Rocio. |
| Detalhes |
Decreto 32/2020 |
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| Revogada(o) Parcialmente |
| Declara situação de emergência no Município de São Pedro do Iguaçu, em razão da pandemia do novo Coronavirus (Covid-19), no âmbito da Administração Pública, ficando ainda determinadas novas medidas complementares de enfrentamento da emergência em saúde pública. |
| Detalhes |
Portaria 32/2020 |
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| Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul – PR, com saída no dia 08 de fevereiro de 2020, às 02h30min e retorno no dia 09 de fevereiro de 2020, às 03h00min, com finalidade de levar paciente ao Hospital Angelina Caron. |
| Detalhes |
Decreto 31/2020 |
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| Altera o Decreto Municipal nº 024, de 17 de março de 2020 e dá outras providências. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Portaria 31/2020 |
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| Revogada(o) |
| Designa servidoras para exercerem a função de Coordenadoras Pedagógicas. |
| Detalhes |
Decreto 30/2020 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 516.560,65 (quinhentos e dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 30/2020 |
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| Exonera, a pedido, a partir do dia 19 de fevereiro de 2020, o Servidor Sr. CARLOS ALBERTO FURLANETTO, ocupante do cargo de Assessor Consultivo de Assuntos Jurídicos, Símbolo CC-1, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 29/2020 |
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| Revogada(o) |
| Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, novas medidas ao enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19). |
| Detalhes |
Portaria 29/2020 |
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| Revoga férias, concedidas através da Portaria Nº 010, de 30 de janeiro de 2020, ao servidor, Gilmar Luis Ceretta, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Leves a Pesados. |
| Detalhes |
Decreto 28/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2020. |
| Detalhes |
Portaria 28/2020 |
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| Concede, ½ (meia) diária no valor total de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Campo Largo – PR e Curitiba – PR, com saída no dia 05 de fevereiro de 2020, às 03h00min e retorno no dia 05 de fevereiro de 2020, às 18h45min, com finalidade de buscar paciente ao Hospital Nossa Senhora do Rocio. |
| Detalhes |
Decreto 27/2020 |
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| Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, novas medidas ao enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19). |
| Detalhes |
Portaria 27/2020 |
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| Concede, 01 e ½ (uma e meia) diária no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Campo Largo – PR e Curitiba – PR, com saída no dia 03 de fevereiro de 2020, às 12h30min e retorno no dia 05 de fevereiro de 2020, às 00h45min, com finalidade de levar pacientes ao Hospital Monastier em Campo Largo e Hospital Cajuru em Curitiba. |
| Detalhes |
Decreto 26/2020 |
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| Alterada(o) |
| Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, medidas complementares ao enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavirus (Covid-19). |
| Detalhes |
Portaria 26/2020 |
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| Concede férias. |
| Detalhes |
Decreto 25/2020 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 345.498,84 (trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 25/2020 |
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| Revogada(o) |
| Designa, a Servidora SUELI DE MIRANDA BRAVO, ocupante de cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, para atuar como responsável pela fiscalização das transferências de recursos provenientes do FNDE. |
| Detalhes |
Decreto 24/2020 |
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| Alterada(o) |
| Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, medidas para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavirus (Covid-19). |
| Detalhes |
Portaria 24/2020 |
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| Prorroga prazo de Sindicância Administrativa. |
| Detalhes |
Decreto 23/2020 |
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| Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado 001/2020. |
| Detalhes |
Portaria 23/2020 |
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| Nomeia, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2017, a Sraº PATRICIA APARECIDA RIGO DE SOTI, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Professor I (20H), em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 22/2020 |
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| Revogada(o) |
| Decreta estado de calamidade pública e autoriza ações extraordinárias destinadas ao combate à dengue no Município de São Pedro do Iguaçu - Estado do Paraná. |
| Detalhes |
Portaria 22/2020 |
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| Nomeia, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2017, a Sraº LETICIA CAROLINE DOS SANTOS DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Professor I (20H), em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 21/2020 |
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| Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2020 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 21/2020 |
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| Concede férias. |
| Detalhes |