Lei Ordinária 1009/2019 |
---|
Alterada(o) |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito junto à Agência de Fomento do Paraná S/A e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 996/2019 |
---|
Alterada(o) |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. (Assunto: LDO 2020) |
Detalhes |
Lei Ordinária 986/2019 |
---|
Alterada(o) |
Dispõe sobre a concessão de diárias e o regime de adiantamento ou ressarcimento de despesas no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Portaria 149/2019 |
---|
Alterada(o) |
Constitui Comissão Avaliadora de Progressão Funcional. |
Detalhes |
Decreto 144/2019 |
---|
Alterada(o) |
Constitui Comissão Organizadora para fiscalizar, supervisionar e acompanhar a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 143/2019 |
---|
Alterada(o) |
Constitui Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho realizada para fins de obtenção de progressão funcional e concessão de adicional por dedicação funcional aos servidores públicos municipal. |
Detalhes |
Decreto 17/2019 |
---|
Alterada(o) |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2019. |
Detalhes |