Legislação

Filtro

Dados atualizados em 30/10/2025 11:33.

Decreto 106/2018
---
Regulamenta a Audiência Pública destinada a divulgação e discussão do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná - CIDERSOP.
Detalhes

Portaria 106/2018
---
Aprova a partir de 02/07/2018 o Estágio Probatório do servidor JOEL JUNIOR DA SILVA SANTOS, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo (40h), nomeado pela Portaria nº 097, de 26 de junho de 2015.
Detalhes

Decreto 105/2018
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 105/2018
---
Proroga, pelo período de 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante designada pela Portaria nº 079, de 25 de maio de 2018.
Detalhes

Decreto 104/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 049/2018.
Detalhes

Portaria 104/2018
Revogada(o)
Nomeia a servidora Elizabeth D’ Almeida Garrett, para atuar como Ouvidora Municipal do SUS de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 103/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 048/2018.
Detalhes

Portaria 103/2018
---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul/PR.
Detalhes

Decreto 102/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 047/2018.
Detalhes

Portaria 102/2018
---
Concede férias à servidores.
Detalhes

Decreto 101/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 046/2018.
Detalhes

Portaria 101/2018
---
Concede férias.
Detalhes

Decreto 100/2018
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 100/2018
---
Aprova a partir de 22/06/2018 o Estágio Probatório da servidora ONILDA ALVES PEREIRA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo Especialista – Recursos Humanos (40h), nomeada pela Portaria nº 089, de 19 de junho de 2015.
Detalhes

Decreto 99/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 045/2018.
Detalhes

Portaria 99/2018
---
Concede, gratificação com adicional de 10% do vencimento correspondente ao vencimento inicial do cargo, correspondente ao deslocamento para trabalho em local de difícil acesso, à servidora Elisângela Tertuliano da Silva, Auxiliar de Biblioteca, para atuação na localidade de São Judas Tadeu.
Detalhes

Decreto 98/2018
Revogada(o)
Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 98/2018
---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Campina Grande do Sul/PR.
Detalhes

Decreto 97/2018
---
Decreta realização de expediente diferenciado nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA de 2018.
Detalhes

Portaria 97/2018
---
Substitui membro da comissão Designada para condução do Processo Administrativo Disciplinar 01/2018.
Detalhes

Decreto 96/2018
---
Dispõe sobre Recesso Administrativo, nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/PR, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 96/2018
---
Concede Férias.
Detalhes

Decreto 95/2018
---
Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado 001/2018.
Detalhes

Portaria 95/2018
---
Exonera, a pedido, a partir do dia 13 de Junho de 2018, a Servidora Srª. MARILZA JLEBOVICH, ocupante do cargo de Assistente Social, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 94/2018
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 94/2018
---
Concede, a partir de 13/06/2018, turno extraordinário de aulas, a professora Dilema Bertoldo da Silva, detentora de 01 (um) padrão de 20 (vinte) horas/aula semanais.
Detalhes

Decreto 93/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 041/2018.
Detalhes

Portaria 93/2018
---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Curitiba/PR.
Detalhes

Decreto 92/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 036/2018.
Detalhes

Portaria 92/2018
---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho , motorista, à Cidade de Curitiba/PR.
Detalhes

Decreto 91/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 033/2018.
Detalhes

Portaria 91/2018
Revogada(o)
Designa membros para compor o Fórum Municipal de Educação - FME.
Detalhes

Decreto 90/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 032/2018.
Detalhes

Portaria 90/2018
Revogada(o)
Nomeia, a partir do dia 07 de junho de 2018, Coordenadora do CREAS senhora Franciele Poltronieri Ribeiro, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social.
Detalhes

Decreto 89/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 023/2018.
Detalhes

Portaria 89/2018
Revogada(o)
Nomeia, a partir do dia 07 de junho de 2018, Coordenadora do CRAS senhora Luzia Ingildo Bonjour dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social.
Detalhes

Decreto 88/2018
---
Decreta Luto Oficial no Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 88/2018
---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul/PR.
Detalhes

Decreto 87/2018
---
Decreta realização de expediente diferenciado nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA de 2018.
Detalhes

Portaria 87/2018
---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento da Sra. Sandra Regina de Oliveira, Agente Comunitária de Saúde, à Cidade de Curitiba/PR.
Detalhes