Legislação

Filtro

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 147/2018

---
Revoga período férias, de 03 de setembro de 2018 a 02 de outubro de 2018, concedido através da Portaria n° 136, de 31 de agosto de 2018, ao servidor João Baran Filho / Motorista VII.
Detalhes

Decreto 146/2018

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 074/2018.
Detalhes

Portaria 146/2018

---
Designa o Servidor RICARDO MAGNUN BACIN, para atuar como Coordenador Municipal do Programa de Arboviroses.
Detalhes

Decreto 145/2018

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 073/2018.
Detalhes

Portaria 145/2018

---
Nomeia, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, o Sr. MATHEUS HENRIQUE ANDERLE, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Engenheiro Civil (20H), em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 144/2018

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 072/2018.
Detalhes

Portaria 144/2018

---
Concede férias à servidores.
Detalhes

Decreto 143/2018

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 064/2018.
Detalhes

Portaria 143/2018

---
Exonera, a pedido, a partir do dia 12 de Setembro de 2018, o Servidor Sr°. VALDETE FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 142/2018

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 061/2018.
Detalhes

Portaria 142/2018

---
Divulga Relação de Membros do Conselho Tutelar de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 141/2018

---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 37.098,84 (trinta e sete mil, noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 141/2018

---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Curitiba e Campo Largo/PR, com saída no dia 11/09/2018 às 13h00min e retorno no dia 12/09/2018 às 23h00min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Cajuru e Hospital das Clinicas.
Detalhes

Decreto 140/2018

---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 273.882,12 (duzentos e setenta e três mil, oitocentos e oitenta e dois reais e doze centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 140/2018

---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Curitiba/PR, com saída no dia 13/09/2018 às 13h00min e retorno no dia 14/09/2018 às 23h00min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Clinicas.
Detalhes

Decreto 139/2018

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 071/2018.
Detalhes

Portaria 139/2018

---
Designa membros para constituírem o Conselho Municipal de Habitação de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 138/2018

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 070/2018.
Detalhes

Portaria 138/2018

---
Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, a Sra. JULIANA APARECIDA DA SILVA LIMA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais Pesados (40H), em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 137/2018

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 069/2018.
Detalhes

Portaria 137/2018

---
Concede férias, no período de 04 de Setembro de 2018 a 03 de Outubro de 2018, para a servidora, Maria Cícera da Silva / Gari.
Detalhes

Decreto 136/2018

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 068/2018.
Detalhes

Portaria 136/2018

---
Concede férias à servidores.
Detalhes

Decreto 135/2018

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 067/2018.
Detalhes

Portaria 135/2018

---
Exonera, a pedido, a partir do dia 01 de Setembro de 2018, a Servidora Srª. MARIA APARECIDA DA SILVA BONJOUR, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 134/2018

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 066/2018.
Detalhes

Portaria 134/2018

---
Exonera, a pedido, a partir do dia 01 de Setembro de 2018, a Servidora Srª. EDILCE MARIA COUTINHO GOULART, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais III, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 133/2018

---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 27.172,80 (vinte e sete mil, cento e setenta e dois reais e oitenta centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 133/2018

---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campo Largo/PR, com finalidade de transportar paciente para Hospital Nossa Senhora do Rocio.
Detalhes

Decreto 132/2018

---
Substitui membro da Comissão para Gerenciamento do Patrimônio Público de São Pedro do Iguaçu, designado pelo Decreto nº 112, de 14 de setembro de 2017.
Detalhes

Portaria 132/2018

---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento da Sra. Roseli Aparecida Puehler, à Cidade de Curitiba/PR, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Evangélico.
Detalhes

Decreto 131/2018

Revogada(o)
Substitui representante governamental do Conselho Municipal de Desenvolvimento, designado pelo Decreto nº 091, de 11 de julho de 2017.
Detalhes

Portaria 131/2018

---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Curitiba/PR, com finalidade de transportar paciente ao Hospital do Rocio.
Detalhes

Decreto 130/2018

Revogada(o)
Substitui membro do Grupo de Atividades Fundamentais - GRAF do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, designado pelo Decreto nº 036, de 20 de março de 2017.
Detalhes

Portaria 130/2018

---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Curitiba/PR, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Evangélico.
Detalhes

Decreto 129/2018

---
Substitui representante governamental do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, designado pelo Decreto nº 098, de 04 de julho de 2018.
Detalhes

Portaria 129/2018

---
Concede, a partir de 06 de agosto de 2018, gratificação com adicional de 10% do vencimento correspondente ao vencimento inicial do cargo, correspondente ao deslocamento para trabalho em local de difícil acesso, à servidora Veronice Nunes da Silva, Professor de Educação Infantil, para atuação na Localidade de São Judas Tadeu.
Detalhes

Decreto 128/2018

---
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 002/2018.
Detalhes

Portaria 128/2018

---
Concede, gratificação com adicional de 10% do vencimento correspondente ao vencimento inicial do cargo, correspondente ao deslocamento para trabalho em local de difícil acesso, à servidora Gelsiomara Carla Baggio, Técnica em Enfermagem, para atuação na Sede do Município.
Detalhes

Decreto 127/2018

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 065/2018.
Detalhes