Legislação

Filtro

Dados atualizados em 30/10/2025 11:33.

Decreto 130/2017
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 067/2017.
Detalhes

Portaria 130/2017
---
Nomeia, em estagio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público 001/2014, a Srª. FRANCIELE POLTRONIERI RIBEIRO, para exercer o cargo em provimento efetivo de Assistente Social (40H), em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 129/2017
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM, conforme a Lei Municipal nº 535 de 14 de julho de 2009.
Detalhes

Portaria 129/2017
Concede férias.
Detalhes

Decreto 128/2017
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 062/2017.
Detalhes

Portaria 128/2017
Revogada(o)
Designa membros para compor o Fórum Municipal de Educação - FME.
Detalhes

Decreto 127/2017
---
Designa membros para comporem a Comissão Municipal de Avaliação para atualizar o valor venal dos imóveis localizados no perímetro urbano do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 127/2017
---
Exonera, a pedido, a partir do dia 01 de agosto de 2017, a Servidora Srª. IZABEL TOMAZ DA CUNHA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 126/2017
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 065/2017.
Detalhes

Portaria 126/2017
Revogada(o)
Concede, a partir de 21/08/2017, Redução da Carga Horária de Trabalho em 50% (cinquenta por cento), sem alteração de vencimentos, por tempo indeterminado, a Auxiliar de Farmácia ROZELI BONAZZA PEREIRA, detentora de 40 (quarenta) horas semanais.
Detalhes

Decreto 125/2017
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 064/2017.
Detalhes

Portaria 125/2017
---
Concede, a partir de 21/08/2017, Redução da Carga Horária de Trabalho em 50% (cinquenta por cento), sem alteração de vencimentos, por tempo indeterminado, a Professora de Educação Infantil ENIDIA GOMES PEREIRA BEGNOSSI, detentora de 01 (um) padrão de 40 (quarenta) horas/aula semanais.
Detalhes

Decreto 124/2017
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 063/2017.
Detalhes

Portaria 124/2017
---
Readapta, a partir de 14/08/2017, a servidora ADRIANA ALENCAR RITTER, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais III, para o Cargo de Agente Administrativo.
Detalhes

Decreto 123/2017
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 061/2017.
Detalhes

Portaria 123/2017
---
Concede, a partir de 25/07/2017, turno extraordinário de aulas, a professora SANDRA DE OLIVEIRA SANGI, detentora de 01 (um) padrão de 20 (vinte) horas/aula semanais.
Detalhes

Decreto 122/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 060/2017.
Detalhes

Portaria 122/2017
---
Aprova Estágio Probatório de Servidores.
Detalhes

Decreto 121/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 059/2017.
Detalhes

Portaria 121/2017
---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vice Prefeito Municipal, Jacir José Dalbosco, à cidade de Curitiba-PR.
Detalhes

Decreto 120/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 058/2017.
Detalhes

Portaria 120/2017
Revoga Aulas Extraordinárias.
Detalhes

Decreto 119/2017
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 119/2017
---
Aprova Estágio Probatório de Servidores.
Detalhes

Decreto 118/2017
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 131.928,00 (cento e trinta e um mil, novecentos e vinte e oito reais), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 118/2017
Concede férias.
Detalhes

Decreto 117/2017
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 155.486,00 (cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e seis reais), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 117/2017
---
Exonera, a partir do dia 24 de Julho de 2017, a servidora Helena Aparecida Molina de Oliveira, ocupante do cargo provimento em comissão de Diretora do Departamento de Assistência a Criança e ao Adolescente e Casa Abrigo, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 116/2017
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 116/2017
Concede férias.
Detalhes

Decreto 115/2017
Alterada(o)
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Farmácia Terapêutica (CFT) e do seu Regimento Interno de São Pedro do Iguaçu - PR.
Detalhes

Portaria 115/2017
Revogada(o)
Designa servidores municipais para exercerem funções no Serviço de Inspeção Municipal – Produtos de Origem Animal (SIM/POA).
Detalhes

Decreto 114/2017
Constitui Comissão Organizadora para fiscalizar, supervisionar e acompanhar a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 114/2017
---
Concede, a partir de 13/06/2017, Redução da Carga Horária de Trabalho em 50% (cinquenta por cento), sem alteração de vencimentos, por tempo indeterminado, a professora DENISE REGINA DE MORAIS RITTER, detentora de 02 (dois) padrão de 20 (vinte) horas/aula semanais.
Detalhes

Decreto 113/2017
Aplica sanções administrativas à pessoa jurídica De Paula Empreendimento Comercial Ltda - Me e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 113/2017
---
Exonera, a pedido, a partir do dia 05 de julho de 2017, a servidora Srª. IVANI LUCIA ZALESKI LADEIA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 112/2017
Alterada(o)
Nomeia Comissão para gerenciamento do Patrimônio Público Municipal de São Pedro do Iguaçu - PR.
Detalhes

Portaria 112/2017
Concede aulas extraordinárias.
Detalhes

Decreto 111/2017
Revogada(o)
Institui o Registro Ponto Eletrônico, Regulamenta o Controle de Frequência, o Sistema de Compensação de Horas e o Registro Ponto Eletrônico nos Órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 111/2017
Concede Férias.
Detalhes