| Decreto 7/2016 | 
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| Institui a Sala Municipal de Coordenação e Controle, para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chinkungunya e do Zika Viírus. | 
| Detalhes | 
| Portaria 6/2016 | 
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| Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, a Sra. KATHLIN KÁTIA DE OLIVEIRA, no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, em Regime Estatutário. | 
| Detalhes | 
| Decreto 6/2016 | 
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| Suspende pagamento de horas extraordinárias no âmbito do Poder Executivo Municipal. | 
| Detalhes | 
| Portaria 5/2016 | 
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| Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 17.982/2016, a partir de 19/01/2016, o servidor SÉRGIO MEDINA, do cargo de provimento efetivo Professor de Educação Física, em Regime Estatutário. | 
| Detalhes | 
| Decreto 5/2016 | 
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 108/2015. | 
| Detalhes | 
| Portaria 4/2016 | 
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| Concede férias. | 
| Detalhes | 
| Decreto 4/2016 | 
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 107/2015. | 
| Detalhes | 
| Portaria 3/2016 | 
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| Concede férias. | 
| Detalhes | 
| Decreto 3/2016 | 
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| Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências. | 
| Detalhes | 
| Portaria 2/2016 | 
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| Revoga, a partir de 1º de janeiro de 2016, a Portaria nº 107, de 14 de julho de 2014, que designou a servidora Marley Márcia Morch Lubaski, para responder pelas funções do cargo de Coordenador do Centro de Referência em Assistência Social – CRAS, de São Pedro do Iguaçu. | 
| Detalhes | 
| Decreto 2/2016 | 
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 106/2015 | 
| Detalhes | 
| Portaria 1/2016 | 
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| Nomeia Membros do Conselho Tutelar de São Pedro do Iguaçu. | 
| Detalhes | 
| Decreto 1/2016 | 
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| Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2016 e dá outras providências. | 
| Detalhes | 
