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Dados atualizados em 30/10/2025 11:33.

Portaria 131/2015
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Concede férias à servidores.
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Decreto 130/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 073/2015.
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Portaria 130/2015
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Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Ipatinga-MG, com saída no dia 22/09/2015 e retorno no dia 24/09/2015.
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Decreto 129/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 072/2015.
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Portaria 129/2015
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Concede, ao servidor PAULO DONIZETE MACIEL, ocupante do Cargo de Motorista V, conforme solicitado no Protocolo nº 13.515/2012, Progressão Funcional para o Nível “I”, da Grade de Vencimentos da Evolução Funcional.
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Decreto 128/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 071/2015.
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Portaria 128/2015
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Designa servidores para comporem Comissão Especial para acompanhamento do ressarcimento dos valores do Sistema Previdenciário Municipal.
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Decreto 127/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 070/2015.
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Portaria 127/2015
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Concede, a partir de 1º de setembro de 2015, turno extraordinário de aulas no período letivo em andamento até 16/12/2015, para servidora ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS BERTO, ocupante do cargo de Professor I, detentora de 01 (um) padrão de 20 (vinte) horas/aula semanais.
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Decreto 126/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 069/2015.
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Portaria 126/2015
Revogada(o)
Designa servidores para atuarem como mesários e escrutinadores nas Eleições para escolha de membros do Conselho Tutelar de São Pedro do Iguaçu, que serão realizadas no dia 04 de outubro de 2015.
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Decreto 125/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 068/2015.
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Portaria 125/2015
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Concede férias à servidores.
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Decreto 124/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 067/2015.
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Portaria 124/2015
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Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR.
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Decreto 123/2015
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Determina a implantação e execução de projeto para apoio à assistência farmacêutica em plantas medicinais e fitoterápicos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 123/2015
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Designa, o servidor EDIMAR FERNANDES BORGES, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental, para atuar como Gestor no Município de São Pedro do Iguaçu, do Programa Gestão de Solos e Água em Microbacias da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento.
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Decreto 122/2015
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Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargos do Quadro do Magistério do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 122/2015
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS BERTO, para ocupar cargo de provimento efetivo de Professor I, em Regime Estatutário.
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Decreto 121/2015
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 45.700,00 (quarenta e cinco mil e setecentos reais), e dá outras providências.
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Portaria 121/2015
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. DEUSELI ALMEIDA DE SOUZA, para ocupar cargo de provimento efetivo de Professor I, em Regime Estatutário.
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Decreto 120/2015
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Regulamenta Avaliação do Estágio Probatório dos servidores públicos municipais.
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Portaria 120/2015
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Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 17.565/2015, a partir de 31/08/2015, a Sra. ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS BERTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Atendente de Unidade de Educação Infantil, em Regime Estatutário.
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Decreto 119/2015
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Homologa Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Educação de São Pedro do Iguaçu - CME.
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Portaria 119/2015
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Revoga, a partir de 31/08/2015, o turno extraordinário de aulas concedido pela Portaria nº 024, de 11 de fevereiro de 2015 a servidora DEUSELI ALMEIDA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor I.
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Decreto 118/2015
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Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Educação de São Pedro do Iguaçu - CME.
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Portaria 118/2015
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Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), pelo deslocamento da Sra. Marisa Wehrmann Zorzi,Secretária Mun. de Educação Cultura e Esporte à cidade de Curitiba-PR, com saída no dia 26/08/2015 e retorno no dia 28/08/2015, para participar de Encontro Estadual de Políticas Públicas Educacionais.
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Decreto 117/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 065/2015.
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Portaria 117/2015
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Concede férias à servidores.
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Decreto 116/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 066/2015.
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Portaria 116/2015
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Nomeia a Comissão de Estudo e Implantação dos Conselhos Escolares, nas Escolas Municipais de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 115/2015
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), e dá outras providências.
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Portaria 115/2015
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Exonera, a partir do dia 01 de agosto de 2015, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Serviço de Proteção Social, Especial de Média e Alta Complexidade, a servidora MARILZA JLEBOVICH DE OLIVEIRA.
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Decreto 114/2015
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 664.823,07 (seiscentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e vinte e três reais e sete centavos), e dá outras providências.
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Portaria 114/2015
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Dispensa, conforme Protocolo nº 17.537/2015, de 20/08/2015, o servidor WALDEMAR ROBERTO DE PAULA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista de Veículos Leves, da Comissão designada pelo Decreto nº 060/2015.
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Decreto 113/2015
Revogada(o)
Proíbe o acesso em horários de expediente às redes sociais e chats de comunicação pelos servidores do Poder Público Municipal de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 113/2015
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, o Sr. GENIVALDO OLÍMPIO DE ALMEIDA, para ocupar cargo de provimento efetivo de Vigia, em Regime Estatutário.
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Decreto 112/2015
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Suspende pagamento de horas extraordinárias no âmbito do Poder Executivo Municipal.
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Portaria 112/2015
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. MARLEI PRESTES BUENO, para ocupar cargo de provimento efetivo de Vigia, em Regime Estatutário.
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Decreto 111/2015
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), e dá outras providências.
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