| Decreto 115/2010 | 
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| Dá denominação ao Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, localizado na Sede do Município de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná. | 
| Detalhes | 
| Decreto 114/2010 | 
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 041/2010. | 
| Detalhes | 
| Decreto 113/2010 | 
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 88.431,08 (oitenta e oito mil, quatrocentos e trinta e um reais e oito centavos), e dá outras providências. | 
| Detalhes | 
| Decreto 112/2010 | 
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| Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. | 
| Detalhes | 
| Decreto 111/2010 | 
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| Decreta Recesso Administrativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. | 
| Detalhes | 
| Decreto 110/2010 | 
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 040/2010. | 
| Detalhes | 
| Decreto 109/2010 | 
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 039/2010. | 
| Detalhes | 
| Decreto 108/2010 | 
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 038/2010. | 
| Detalhes | 
| Decreto 107/2010 | 
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), e dá outras providências. | 
| Detalhes | 
| Decreto 106/2010 | 
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), e dá outras providências. | 
| Detalhes | 
| Decreto 105/2010 | 
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| Revogada(o) | 
| Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. | 
| Detalhes | 
| Decreto 104/2010 | 
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| Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. | 
| Detalhes | 
| Decreto 103/2010 | 
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| Homologa Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Educação de São Pedro do Iguaçu - CME. | 
| Detalhes | 
| Decreto 102/2010 | 
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| Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Educação de São Pedro do Iguaçu - CME. | 
| Detalhes | 
| Decreto 101/2010 | 
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), e dá outras providências. | 
| Detalhes | 
| Decreto 100/2010 | 
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), e dá outras providências. | 
| Detalhes | 
| Decreto 100/2010 | 
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 184.000,00 (cen-to e oitenta e quatro mil reais), e dá outras providências. | 
| Detalhes | 
| Decreto 99/2010 | 
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), e dá outras providências. | 
| Detalhes | 
| Decreto 98/2010 | 
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais), e dá outras providências. | 
| Detalhes | 
| Decreto 97/2010 | 
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), e dá outras providências. | 
| Detalhes | 
| Decreto 96/2010 | 
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 1.127,72 (um mil cento e vinte e sete reais e setenta e dois centavos), e dá outras providências. | 
| Detalhes | 
| Decreto 95/2010 | 
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais), e dá outras providências. | 
| Detalhes | 
| Decreto 94/2010 | 
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e dá outras providências. | 
| Detalhes | 
| Decreto 93/2010 | 
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais), e dá outras providências. | 
| Detalhes | 
| Decreto 92/2010 | 
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), e dá outras providências. | 
| Detalhes | 
| Decreto 91/2010 | 
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), e dá outras providências. | 
| Detalhes | 
| Decreto 90/2010 | 
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 036/2010. | 
| Detalhes | 
| Decreto 89/2010 | 
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 035/2010. | 
| Detalhes | 
| Decreto 88/2010 | 
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| Homologa Leilão 001/2010. | 
| Detalhes | 
| Decreto 87/2010 | 
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 11.139,21 (onze mil cento e trinta e nove reais e vinte e um centavos), e dá outras providências. | 
| Detalhes | 
| Decreto 86/2010 | 
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), e da outras providências. | 
| Detalhes | 
| Decreto 85/2010 | 
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 034/2010. | 
| Detalhes | 
| Decreto 84/2010 | 
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| Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. | 
| Detalhes | 
| Decreto 83/2010 | 
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| Revogada(o) | 
| Dispõe sobre a Redução de Expediente nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu, e dá outras providências. | 
| Detalhes | 
| Decreto 82/2010 | 
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 031/2010. | 
| Detalhes | 
| Decreto 81/2010 | 
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| Revogada(o) | 
| Designa membros para comporem a Comissão Especial de avaliação de Bens Móveis inservíveis e da outras providências. | 
| Detalhes | 
| Decreto 80/2010 | 
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 033/2010. | 
| Detalhes | 
| Decreto 79/2010 | 
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 032/2010. | 
| Detalhes | 
| Decreto 78/2010 | 
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| Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 003/2010. | 
| Detalhes | 
| Decreto 77/2010 | 
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 331.650,00 (trezentos e trinta e um mil seiscentos e cinqüenta reais), e dá outras providências. | 
| Detalhes | 
