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Dados atualizados em 03/11/2025 09:41.

Decreto 14/2015
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2015.
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Portaria 14/2015
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Revoga, a pedido da servidora DENISE REGINA DE MORAIS RITTER, sob protocolo nº, 16.794, a partir de 03 de fevereiro de 2015, a Licença para Tratar de Interesses Particulares, concedida pela Portaria 062 de 25 de abril de 2014.
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Decreto 13/2015
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2015.
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Portaria 13/2015
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Designa o servidor VALCIR FERNANDES, Secretário Municipal de Finanças, para realizar as liquidações das despesas do Exercício Financeiro de 2015
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Decreto 12/2015
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 002/2015.
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Portaria 12/2015
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Designa o servidor VALCIR FERNANDES, Secretário Municipal de Finanças, para realizar os pagamentos das despesas do Poder Executivo Municipal no Exercício Financeiro de 2015.
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Decreto 11/2015
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 001/2015.
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Portaria 11/2015
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR.
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Decreto 10/2015
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Institui o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Portaria 10/2015
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Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 16.780/2015, a partir de 31/01/2015, o servidor CARLOS SIBIONI, do cargo de provimento em Comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
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Decreto 9/2015
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Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargos do Quadro do Magistério do Município de São Pedro do Iguaçu no ano letivo de 2015.
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Portaria 9/2015
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Nomeia, a partir do dia 02 de fevereiro de 2015, o Sr. PAULO HENRIQUE DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário, devendo ser lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
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Decreto 8/2015
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Declara de Utilidade Pública Área de Terras para Fins de Constituição de Servidão Administrativa.
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Portaria 8/2015
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. IVANEIDE MARIA KUHN LOCATELLI, no cargo de provimento efetivo de Professor I.
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Decreto 7/2015
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 2.439.883,72 (dois milhões quatrocentos e trinta e nove mil oitocentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos), e dá outras providências.
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Portaria 7/2015
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. LILIANE DE PAIVA LIVI, no cargo de provimento efetivo de Professor I.
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Portaria 6/2015
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. ELVIRA CRISTINA PROLO, no cargo de provimento efetivo de Professor I.
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Decreto 5/2015
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Concede prazo especial para requerimento de isenções de taxas municipais para Microempreendedores Individuais, nos termos da Lei Municipal nº 715/2012.
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Portaria 5/2015
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. MÁRCIA SANAE KAJIYAMA DIAS GUIMARÃES, no cargo de provimento efetivo de Professor I.
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Decreto 4/2015
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2015 e dá outras providências.
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Portaria 4/2015
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO, no cargo de provimento efetivo de Professor I.
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Decreto 3/2015
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Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
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Portaria 3/2015
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. TANIA REGINA DA SILVA FERREIRA, no cargo de provimento efetivo de Professor I.
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Decreto 2/2015
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Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2015 e dá outras providências.
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Portaria 2/2015
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. ELDILENE JORGE, no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil.
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Decreto 1/2015
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Declara de Utilidade Pública Área de Terras para Fins de Constituição de Servidão Administrativa.
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Portaria 1/2015
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. ELENIR ISABEL KAFER, no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil.
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Lei Ordinária 809/2014
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Refixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, e dos Secretários Municipais do Município de São Pedro do Iguaçu, a partir de 01 de janeiro de 2015 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 808/2014
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Concede revisão geral nos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu.
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Lei Ordinária 807/2014
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Dispõe sobre autorização para revisão geral nos vencimentos dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Lei Ordinária 806/2014
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 805/2014
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LDO 2015 - Revisa e altera os anexos e demonstrativos da Lei Municipal nº 788, de 17 de julho de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2015.
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Lei Ordinária 804/2014
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Revisa e altera os Anexos I, II III, IV, V, VI e VII, da Lei Municipal Nº 752, de 05 de novembro de 2013 e suas alterações, que Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de São Pedro do Iguaçu, para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 803/2014
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ceder, a Título de Comodato, maquinário agrícola e dá outras providências.
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Lei Ordinária 802/2014
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 797, de 05 de novembro de 2014, que “Institui o Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável de São Pedro do Iguaçu, denominado PDRS e dá outras providências”.
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Lei Ordinária 801/2014
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 251.500,00 (duzentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
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Lei Ordinária 800/2014
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
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Lei Ordinária 799/2014
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a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 97.481,40 (noventa e sete mil,quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta centavos), e dá outras providências.
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Lei Ordinária 798/2014
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Altera os Anexos I, II, e III, dos Cargos de Provimento Efetivo, originários da Lei Municipal nº 658, de 04 de novembro de 2011.
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Lei Ordinária 795/2014
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 285.401,07 (duzentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e um reais e sete centavos), e dá outras providências.
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