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Dados atualizados em 30/10/2025 11:33.

Decreto 84/2024
Revogada(o)
22/05/2024
Dispõe sobre o estabelecimento do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência no Município de São Pedro do Iguaçu - PR.
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Portaria 43/2024
Revogada(o)
08/02/2024
Designa servidora Josiane Grazilio Baran para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Serviço de Proteção Básica, Símbolo CC-2.
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Portaria 42/2024
Revogada(o)
07/02/2024
Concede Férias para a Servidora Eliane Alencar.
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Portaria 35/2024
Revogada(o)
05/02/2024
Concede Férias para o Servidor Mateus Soares da Silva.
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Decreto 31/2024
Revogada(o)
08/04/2024
Dispõe sobre a atualização do valor de alçada para ajuizamento de ação judicial de execução de crédito inscrito em Dívida Ativa previsto na Lei Municipal nº 929, de 02 de outubro de 2017.
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Portaria 27/2024
Revogada(o)
Designa Servidor como responsável pela fiscalização das transferências de recursos a Associação Radiodifusão Sonora e Cultural.
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Decreto 2/2024
Revogada(o)
08/01/2024
Designa membros para comporem o Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM.
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Lei Ordinária 1180/2023
Revogada(o)
17/11/2023
Dispõe sobre a destinação e o rateio de valores fixados, a título de honorários advocatícios de sucumbência, em favor de servidores municipais titulares de cargo privativo de Procurador do Município, em processos em que seja parte o Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 429/2023
Revogada(o)
20/12/2023
Concede férias para a servidora Jessica Dayane Moro.
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Portaria 392/2023
Revogada(o)
07/12/2023
Concede Férias para a Servidora Marisa Alves D. de Souza.
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Portaria 390/2023
Revogada(o)
07/12/2023
Concede Férias para a Servidora Célia Caetano Prestes.
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Portaria 265/2023
Revogada(o)
31/08/2023
Concede Férias para a Servidora Elisângela Márcia Pilger.
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Portaria 261/2023
Revogada(o)
25/08/2023
Determina a abertura de Processo Administrativo.
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Portaria 244/2023
Revogada(o)
Designa Encarregado em Cumprimento a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
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Portaria 231/2023
Revogada(o)
25/07/2023
Designa servidora Marceli Terezinha Spech como Coordenadora Pedagógica junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
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Portaria 230/2023
Revogada(o)
24/07/2023
Nomeia Servidora Luana Denise de Souza M. Belini.
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Portaria 228/2023
Revogada(o)
18/07/2023
Designa servidora Janelise Kolling como Coordenadora Pedagógica junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
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Portaria 224/2023
Revogada(o)
10/07/2023
Altera o inciso III, do Artigo 1º da Portaria nº 213, de 28 de junho de 2023.
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Portaria 220/2023
Revogada(o)
06/07/2023
Designa o servidor Aldoir Zampiva como responsável pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em caráter Temporário.
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Portaria 219/2023
Revogada(o)
06/07/2023
Designa servidor para atuar como responsável pela fiscalização das transferências de recursos destinados a Associação de Radiodifusão Sonora e Cultura.
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Portaria 213/2023
Revogada(o)
03/07/2023
Designa fiscais de contratos.
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Portaria 198/2023
Revogada(o)
21/06/2023
Concede Férias para a Servidora Lenir Terezinha Moro.
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Decreto 177/2023
Revogada(o)
14/12/2023
Constitui Comissão para realização da avaliação periódica de desempenho para fins de obtenção de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos municipais integrante do quadro do Magistério.
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Portaria 176/2023
Revogada(o)
01/06/2023
Concede Férias para a Servidora Elisângela Márcia Pilger.
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Portaria 160/2023
Revogada(o)
17/05/2023
Concede diária para a servidora Elsa Bonjour Da Mata.
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Portaria 158/2023
Revogada(o)
16/05/2023
Designa o servidor Marcus Accordi Pasquali para exercer o cargo de Coordenador do Setor de Projetos Especiais e Obtenção de Recursos Externos.
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Decreto 157/2023
Revogada(o)
27/11/2023
Constitui Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho realizada para fins de obtenção de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos municipais integrante do quadro do Magistério.
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Portaria 142/2023
Revogada(o)
04/05/2023
Concede Férias para o Servidor Paulo Donizete Maciel.
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Portaria 141/2023
Revogada(o)
04/05/2023
Concede Férias para o Servidor Andre Silva Santos.
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Portaria 130/2023
Revogada(o)
26/04/2023
Designa servidora para atuar como responsável pela fiscalização das transferências de recursos destinados a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
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Portaria 121/2023
Revogada(o)
18/04/2023
Designa servidora Simone Aparecida Lima para exercer o cargo de Coordenadora do Setor de Creches e Merenda Escolar.
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Portaria 105/2023
Revogada(o)
30/03/2023
Designa servidor Juvenil Ribeiro de Jesus para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Serviços Públicos.
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Portaria 99/2023
Revogada(o)
28/03/2023
Concede gratificação por difícil acesso para o Servidor Matheus Aron Lemke.
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Decreto 92/2023
Revogada(o)
04/08/2023
Dispõe sobre a atualização do valor de bolsa auxílio prevista na Lei Municipal nº 732, de 17 de maio de 2013.
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Decreto 45/2023
Revogada(o)
17/05/2023
Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM e dá outras providências.
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Portaria 39/2023
Revogada(o)
10/02/2023
Designa a servidora Claudete Eliane Vaz da Silva como responsável pelo Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Polegar.
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Portaria 37/2023
Revogada(o)
10/02/2023
Designa a servidora Priscila Gregory como responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão e pela Ouvidoria Municipal, mediante função gratificada.
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Portaria 33/2023
Revogada(o)
08/02/2023
Designa a servidora Jaqueline Aparecida da Silva, para responder pela função de Secretária da Escola Municipal Presidente Costa e Silva.
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Decreto 29/2023
Revogada(o)
17/04/2023
Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 14/2023
Revogada(o)
22/03/2023
Designa Membros para Comporem o Comitê Municipal de Transporte Escolar de São Pedro do Iguaçu e dá outras Providências.
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