Legislação

Filtro

Dados atualizados em 30/10/2025 11:33.

Decreto 65/2021
Alterada(o)
Estabelece as normas de publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de São Pedro do Iguaçu (DOEM), conforme especifica.
Detalhes

Decreto 8/2021
Alterada(o)
Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2021 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1055/2020
Alterada(o)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. (Assunto: LDO 2021)
Detalhes

Lei Ordinária 1046/2020
Alterada(o)
Dispõe sobre a autorização para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para atender à situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavirus (COVID-19), declarada pelo Decreto Municipal nº 032, de 1º de abril de 2020.
Detalhes

Portaria 203/2020
Alterada(o)
Cria Comitê de Gestão Cultural para implantação da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Aldir Blanc e designa membros. (relativa covid-19)
Detalhes

Portaria 202/2020
Alterada(o)
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de teste seletivo simplificado para contratação de professores.
Detalhes

Portaria 78/2020
Alterada(o)
Designa Servidores para comporem a Comissão de Recebimento de Materiais, Bens, Obras e Serviços e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 64/2020
Alterada(o)
Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 26/2020
Alterada(o)
Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, medidas complementares ao enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavirus (Covid-19).
Detalhes

Decreto 24/2020
Alterada(o)
Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, medidas para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavirus (Covid-19).
Detalhes

Decreto 15/2020
Alterada(o)
Aprova o Regulamento de Utilização do Centro Comunitário Alcebíades dos Santos.
Detalhes

Decreto 12/2020
Alterada(o)
Institui a Unidade Técnica de Planejamento.
Detalhes

Lei Ordinária 1009/2019
Alterada(o)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito junto à Agência de Fomento do Paraná S/A e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 996/2019
Alterada(o)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. (Assunto: LDO 2020)
Detalhes

Lei Ordinária 986/2019
Alterada(o)
Dispõe sobre a concessão de diárias e o regime de adiantamento ou ressarcimento de despesas no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 149/2019
Alterada(o)
Constitui Comissão Avaliadora de Progressão Funcional.
Detalhes

Decreto 144/2019
Alterada(o)
Constitui Comissão Organizadora para fiscalizar, supervisionar e acompanhar a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 143/2019
Alterada(o)
Constitui Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho realizada para fins de obtenção de progressão funcional e concessão de adicional por dedicação funcional aos servidores públicos municipal.
Detalhes

Decreto 17/2019
Alterada(o)
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2019.
Detalhes

Lei Ordinária 984/2018
Alterada(o)
Institui o Serviço Municipal de Acolhimento Familiar e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 980/2018
Alterada(o)
Revisa e altera os Anexos I, II III e IV, da Lei Municipal Nº 939, de 22 de novembro de 2017 e suas alterações, que Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de São Pedro do Iguaçu, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. (Assunto: PPA 2018-2021)
Detalhes

Lei Ordinária 967/2018
Alterada(o)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. (Assunto: LDO 2019)
Detalhes

Portaria 78/2018
Alterada(o)
Compõe a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família.
Detalhes

Portaria 61/2018
Alterada(o)
Cria Comissão Especial de regularização do empreendimento denominado "Loteamento Sonho Meu".
Detalhes

Decreto 24/2018
Alterada(o)
Regulamenta o limite mínimo para ajuizamento de ações executivas no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 939/2017
Alterada(o)
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de São Pedro do Iguaçu, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. (Assunto: PPA 2018-2021)
Detalhes

Lei Ordinária 935/2017
Alterada(o)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 102.094,98 (cento e dois mil, noventa e quatro reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 155/2017
Alterada(o)
Concede férias a servidores.
Detalhes

Decreto 115/2017
Alterada(o)
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Farmácia Terapêutica (CFT) e do seu Regimento Interno de São Pedro do Iguaçu - PR.
Detalhes

Decreto 112/2017
Alterada(o)
Nomeia Comissão para gerenciamento do Patrimônio Público Municipal de São Pedro do Iguaçu - PR.
Detalhes

Portaria 108/2017
Alterada(o)
Designa servidores para exercerem a função de Leiloeiro e Equipe de Apoio, para a realização de licitação na modalidade Leilão, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 57/2017
Alterada(o)
Designa membros para comporem o Comitê de Acompanhamento do Convênio para apoio a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico celebrado com a Fundação Parque Tecnológico Itaipu.
Detalhes

Portaria 22/2017
Alterada(o)
Designa servidores responsáveis pelos módulos do Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal (SIM-AM), do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 891/2016
Alterada(o)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 134/2016
Alterada(o)
Cria Comitê Gestor do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 70/2016
Alterada(o)
Constitui a Comissão da Unidade Gestora de Transferências - UGT.
Detalhes

Lei Ordinária 838/2015
Alterada(o)
Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 834/2015
Alterada(o)
Altera o Anexo I da Lei Municipal Nº 658, de 04 de novembro de 2011, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu, e suas alterações, e institui piso mínimo.
Detalhes

Lei Ordinária 797/2014
Alterada(o)
Institui o Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável de São Pedro do Iguaçu, denominado PDRS e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 793/2014
Alterada(o)
Dispõe sobre a nova estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes