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Decreto 63/2025 |
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| 21/05/2025 |
| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2025. |
| Detalhes |
Decreto 62/2025 |
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| 20/05/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 029/2025. |
| Detalhes |
Decreto 61/2025 |
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| 19/05/2025 |
| Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2025. |
| Detalhes |
Decreto 60/2025 |
|---|
| 19/05/2025 |
| Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2025. |
| Detalhes |
Decreto 59/2025 |
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| 16/05/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 031/2025. |
| Detalhes |
Decreto 58/2025 |
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| 16/05/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 028/2025. |
| Detalhes |
Decreto 57/2025 |
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| 13/05/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 025/2025. |
| Detalhes |
Decreto 56/2025 |
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| 13/05/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 024/2025. |
| Detalhes |
Decreto 55/2025 |
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| 13/05/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Concorrência Eletrônica nº 001/2025. |
| Detalhes |
Decreto 54/2025 |
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| 06/05/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 019/2025. |
| Detalhes |
Decreto 53/2025 |
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| 06/05/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 020/2025. |
| Detalhes |
Decreto 52/2025 |
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| 05/05/2025 |
| Designa Equipe Técnica de Acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de São Pedro do Iguaçu/PR. |
| Detalhes |
Decreto 51/2025 |
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| 30/04/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 021/2025. |
| Detalhes |
Decreto 50/2025 |
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| 30/04/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 017/2025. |
| Detalhes |
Decreto 49/2025 |
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| 30/04/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 009/2025. |
| Detalhes |
Decreto 48/2025 |
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| 29/04/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 011/2025. |
| Detalhes |
Decreto 47/2025 |
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| 28/04/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 018/2025. |
| Detalhes |
Decreto 46/2025 |
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| 25/04/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 015/2025. |
| Detalhes |
Decreto 45/2025 |
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| 24/04/2025 |
| Homologa Instrução Normativa do Controle Interno nº 001/2025 que estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados por todos os servidores municipais da Secretaria Municipal de Saúde, quanto ao café da manhã e da tarde, intervalo do almoço e qualquer tipo de alimentação nas unidades de saúde. |
| Detalhes |
Decreto 44/2025 |
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| 23/04/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 012/2025. |
| Detalhes |
Decreto 43/2025 |
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| 23/04/2025 |
| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2025. |
| Detalhes |
Decreto 42/2025 |
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| 17/04/2025 |
| Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. |
| Detalhes |
Decreto 41/2025 |
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| 17/04/2025 |
| Regulamenta a Lei nº 1107, de 17 de março de 2022, que Institui normas para a administração dos cemitérios no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 40/2025 |
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| 17/04/2025 |
| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2025. |
| Detalhes |
Decreto 39/2025 |
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| 16/04/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 014/2025. |
| Detalhes |
Decreto 38/2025 |
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| 16/04/2025 |
| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2025. |
| Detalhes |
Decreto 37/2025 |
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| 11/04/2025 |
| Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2025 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 36/2025 |
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| 10/04/2025 |
| Designa membros para comporem a Comissão de Contratação. |
| Detalhes |
Decreto 35/2025 |
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| 10/04/2025 |
| Institui Junta Médica, para avaliação de servidores que protocolarem pedidos de readaptação funcional. |
| Detalhes |
Decreto 34/2025 |
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| 09/04/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 013/2025. |
| Detalhes |
Decreto 33/2025 |
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| 17/04/2025 |
| Regulamenta a Lei nº 1107, de 17 de março de 2022, que Institui normas para a administração dos cemitérios no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 32/2025 |
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| 04/01/2025 |
| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2025. |
| Detalhes |
Decreto 31/2025 |
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| 01/04/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 008/2025. |
| Detalhes |
Decreto 30/2025 |
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| 01/04/2025 |
| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2025. |
| Detalhes |
Decreto 29/2025 |
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| 28/03/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2025. |
| Detalhes |
Decreto 28/2025 |
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| 27/03/2025 |
| Designa membro em substituição no Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 27/2025 |
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| 26/03/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 005/2025. |
| Detalhes |
Decreto 26/2025 |
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| 26/03/2025 |
| Dispõe sobre a suspensão provisória da concessão de progressão funcional por titulação em relação ao critério de curso de especialização latu sensu aos servidores Públicos Municipais no âmbito do Poder Executivo de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 25/2025 |
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| 24/03/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 006/2025. |
| Detalhes |
Decreto 24/2025 |
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| 18/03/2025 |
| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2025. |
| Detalhes |