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Decreto 135/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 058/2020. |
| Detalhes |
Decreto 134/2020 |
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| Revogada(o) |
| Estabelece medidas preventivas à covid-19, a fim de permitir atividades esportivas no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. |
| Detalhes |
Decreto 133/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 006/2020. |
| Detalhes |
Decreto 132/2020 |
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| Revogada(o) |
| Homologa Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Educação – CME, de São Pedro do Iguaçu e revoga o Decreto nº 046/2018. |
| Detalhes |
Decreto 131/2020 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Educação – CME, de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 130/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 057/2020. |
| Detalhes |
Decreto 129/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 055/2020. |
| Detalhes |
Decreto 128/2020 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 464.725,15 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais e quinze centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 127/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 053/2020. |
| Detalhes |
Decreto 126/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 052/2020. |
| Detalhes |
Decreto 125/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 051/2020. |
| Detalhes |
Decreto 124/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 009/2020. |
| Detalhes |
Decreto 123/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 050/2020. |
| Detalhes |
Decreto 122/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 049/2020. |
| Detalhes |
Decreto 121/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 048/2020. |
| Detalhes |
Decreto 120/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 056/2020. |
| Detalhes |
Decreto 119/2020 |
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| Revoga e altera dispositivos do Decreto Municipal nº 060, de 14 de maio de 2020. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 118/2020 |
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| Revogada(o) |
| Institui a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME). |
| Detalhes |
Decreto 117/2020 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. Revoga o Decreto nº 098 de 04 de julho de 2018. |
| Detalhes |
Decreto 116/2020 |
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| Revoga o Decreto nº 022 de 16 de março de 2020. |
| Detalhes |
Decreto 115/2020 |
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| Revogada(o) |
| Revoga Decreto 088/2020. Revoga Artigo 1º do Decreto nº 092/2020. Altera horário do toque de recolher. Autoriza consumo nos locais desde que respeitadas as medidas de prevenção e higiene. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 114/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 047/2020. |
| Detalhes |
Decreto 113/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 008/2020. |
| Detalhes |
Decreto 112/2020 |
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| Revogada(o) |
| Revoga o Artigo 8º do Decreto nº 109, de 17 de julho de 2020. |
| Detalhes |
Decreto 111/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 046/2020. |
| Detalhes |
Decreto 110/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 007/2020. |
| Detalhes |
Decreto 109/2020 |
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| Revogada(o) |
| Cria Comissão Permanente de Readaptação e estabelece normas e procedimentos para o processamento dos pedidos de readaptação de função no âmbito do Poder Executivo Municipal. |
| Detalhes |
Decreto 108/2020 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 65.481,80 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 107/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 005/2020. |
| Detalhes |
Decreto 106/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 045/2020. |
| Detalhes |
Decreto 105/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 044/2020. |
| Detalhes |
Decreto 104/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 043/2020. |
| Detalhes |
Decreto 103/2020 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 102/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 042/2020. |
| Detalhes |
Decreto 101/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 041/2020. |
| Detalhes |
Decreto 100/2020 |
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| Revogada(o) |
| Altera o Parágrafo 1º do Artigo 1º do Decreto nº 069 de 26 de maio de 2020. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 99/2020 |
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| Revogada(o) |
| Cria o Comitê Municipal de Transporte Escolar de São Pedro do Iguaçu e dá outras Providências. |
| Detalhes |
Decreto 98/2020 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 1.622.693,90 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa centavos) e dá outras providências. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 97/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 004/2020. |
| Detalhes |
Decreto 96/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Leilão 001/2020. |
| Detalhes |