Legislação

Filtro

Dados atualizados em 30/10/2025 11:33.

Decreto 104/2025

04/07/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 054/2025.
Detalhes

Decreto 103/2025

03/07/2025
Dispõe sobre a proibição de funcionamento de prostíbulos, casa de prostituição e estabelecimentos congêneres nas imediações da Avenida São Paulo e em áreas próximas a escolas, igrejas, unidades de saúde e CMEIs no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 102/2025

02/07/2025
Convoca a 16ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Detalhes

Decreto 101/2025

02/07/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 055/2025.
Detalhes

Decreto 100/2025

02/07/2025
Altera os representantes do Poder Público, do Decreto nº 141, de 05 de agosto de 2024, que nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC.
Detalhes

Decreto 99/2025

01/07/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 053/2025.
Detalhes

Decreto 98/2025

30/06/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 045/2025.
Detalhes

Decreto 97/2025

30/06/2025
Altera o Presidente da Comissão de Contratação, instituída pelo Decreto nº 036, de 10 de abril de 2025.
Detalhes

Decreto 96/2025

27/06/2025
Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Detalhes

Decreto 94/2025

27/06/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 047/2025.
Detalhes

Decreto 93/2025

26/06/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 052/2025.
Detalhes

Decreto 92/2025

26/06/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 051/2025.
Detalhes

Decreto 91/2025

26/06/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 050/2025.
Detalhes

Decreto 90/2025

26/06/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 049/2025.
Detalhes

Decreto 89/2025

24/06/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 046/2025.
Detalhes

Decreto 88/2025

23/06/2025
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2025.
Detalhes

Decreto 87/2025

23/06/2025
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2025.
Detalhes

Decreto 86/2025

23/06/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 043/2025.
Detalhes

Decreto 85/2025

17/06/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 044/2025.
Detalhes

Decreto 84/2025

13/06/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 040/2025.
Detalhes

Decreto 83/2025

13/06/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 042/2025.
Detalhes

Decreto 82/2025

13/06/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 038/2025.
Detalhes

Decreto 81/2025

11/06/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 041/2025.
Detalhes

Decreto 80/2025

10/06/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 026/2025.
Detalhes

Decreto 79/2025

09/06/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 033/2025.
Detalhes

Decreto 78/2025

09/06/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 027/2025.
Detalhes

Decreto 77/2025

05/06/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 035/2025.
Detalhes

Decreto 76/2025

05/06/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 030/2025.
Detalhes

Decreto 75/2025

03/06/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 039/2025.
Detalhes

Decreto 74/2025

03/06/2025
Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 73/2025

03/06/2025
Altera a data da III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Detalhes

Decreto 72/2025

03/06/2025
Institui o Registro Ponto Eletrônico, regulamenta o Controle de Frequência, o Sistema de Compensação de Horas e o Registro Ponto Eletrônico nos Órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 71/2025

29/05/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 023/2025.
Detalhes

Decreto 70/2025

27/05/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 037/2025.
Detalhes

Decreto 69/2025

26/05/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 034/2025.
Detalhes

Decreto 68/2025

26/05/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 032/2025.
Detalhes

Decreto 67/2025

26/05/2025
Dispõe sobre as datas comemorativas do Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 66/2025

23/05/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 036/2025.
Detalhes

Decreto 65/2025

23/05/2025
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2025.
Detalhes

Decreto 64/2025

21/05/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 022/2025.
Detalhes