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Dados atualizados em 30/10/2025 11:33.

Decreto 144/2025

14/08/2025
Homologa o Processo de Licitação Concorrência Eletrônica nº 006/2025.
Detalhes

Decreto 143/2025

13/08/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 079/2025.
Detalhes

Decreto 142/2025

12/08/2025
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2025.
Detalhes

Decreto 141/2025

12/08/2025
Designa membros para comporem a Comissão de Avaliação de Patrimônio do Poder Executivo Municipal.
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Decreto 140/2025

12/08/2025
Dispõe sobre a atualização do valor do auxílio financeiro previsto na Lei Municipal nº 776, de 07 de maio de 2014.
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Decreto 139/2025

12/08/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 072/2025.
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Decreto 138/2025

11/08/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 071/2025.
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Decreto 137/2025

11/08/2025
Dispõe sobre a atualização do valor de bolsa auxílio prevista na Lei Municipal nº 732, de 17 de maio de 2013.
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Decreto 136/2025

07/08/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 073/2025.
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Decreto 135/2025

07/08/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 076/2025.
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Decreto 134/2025

06/08/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 077/2025.
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Decreto 133/2025

06/08/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 068/2025.
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Decreto 132/2025

06/08/2025
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 01 de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública municipal e dá outras providências.
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Decreto 131/2025

04/08/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 075/2025.
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Decreto 130/2025

01/08/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 074/2025.
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Decreto 129/2025

01/08/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 067/2025.
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Decreto 128/2025

28/07/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 070/2025.
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Decreto 127/2025

28/07/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 059/2025.
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Decreto 126/2025

25/07/2025
Homologa o Processo de Licitação Concorrência Eletrônica nº 005/2025.
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Decreto 125/2025

23/07/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 066/2025.
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Decreto 124/2025

23/07/2025
Substitui o controle eletrônico de frequência pelo controle de produtividade aos ocupantes do cargo de Procurador Municipal e dá outras providências.
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Decreto 123/2025

23/07/2025
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2025.
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Decreto 122/2025

21/07/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 056/2025.
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Decreto 121/2025

18/07/2025
Homologa Instrução Normativa do Controle Interno nº 002/2025 que dispõe sobre normas para utilização dos veículos oficiais no âmbito do Poder Executivo.
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Decreto 120/2025

17/07/2025
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento – COMUDE com vistas à expansão industrial no Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 119/2025

17/07/2025
Homologa o Processo de Licitação Concorrência Eletrônica nº 004/2025.
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Decreto 118/2025

17/07/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 062/2025.
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Decreto 117/2025

17/07/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 063/2025.
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Decreto 116/2025

15/07/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 064/2025.
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Decreto 115/2025

15/07/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 065/2025.
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Decreto 114/2025

11/07/2025
Homologa o Processo de Licitação Concorrência Eletrônica nº 003/2025.
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Decreto 113/2025

10/07/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 061/2025.
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Decreto 112/2025

10/07/2025
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2025.
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Decreto 111/2025

10/07/2025
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2025.
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Decreto 110/2025

09/07/2025
Designa representantes para comporem o Conselho Municipal de Educação do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 109/2025

09/07/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 060/2025.
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Decreto 108/2025

08/07/2025
Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 107/2025

08/07/2025
Dispõe sobre a atualização do valor das diárias no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de São Pedro do Iguaçu, prevista na Lei Municipal nº 986, de 20 de março de 2019.
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Decreto 106/2025

07/07/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 057/2025.
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Decreto 105/2025

04/07/2025
Homologa o Processo de Licitação Concorrência Eletrônica nº 002/2025.
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