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Decreto 140/2020 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 3.351.738,35 (três milhões, trezentos e cinqüenta e um mil, setecentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos) e dá outras providências. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Portaria 140/2020 |
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| Concede, á servidora pública ELISANGELA MÁRCIA PILGER, ocupante do cargo de Telefonista, licença prêmio de 03 (três) meses. |
| Detalhes |
Decreto 139/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 062/2020. |
| Detalhes |
Portaria 139/2020 |
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| Concede, ao servidor público JAIR RITTER, ocupante do cargo de Agente Administrativo VI, licença prêmio de 03 (três) meses. |
| Detalhes |
Decreto 138/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 061/2020. |
| Detalhes |
Portaria 138/2020 |
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| Concede, ao servidor público JOSÉ PEDRO DE SOUZA, ocupante do cargo de Fiscal Tributário III, licença prêmio de 03 (três) meses. |
| Detalhes |
Decreto 137/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 060/2020. |
| Detalhes |
Portaria 137/2020 |
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| Concede, à servidora pública IVETE MARIA ZANETI ELEUTÉRIO, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, licença prêmio de 03 (três) meses. |
| Detalhes |
Decreto 136/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 059/2020. |
| Detalhes |
Portaria 136/2020 |
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| Revogada(o) |
| Designa, a servidora Amarilda Aparecida Viganó, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental, junto à Secretaria Municipal de Educação. |
| Detalhes |
Decreto 135/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 058/2020. |
| Detalhes |
Portaria 135/2020 |
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| Revogada(o) |
| Designa servidoras para exercerem a função de Coordenadoras Pedagógicas. |
| Detalhes |
Decreto 134/2020 |
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| Revogada(o) |
| Estabelece medidas preventivas à covid-19, a fim de permitir atividades esportivas no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. |
| Detalhes |
Portaria 134/2020 |
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| Designa servidor para substituir membro da comissão de Monitoramento e Avaliação do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. |
| Detalhes |
Decreto 133/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 006/2020. |
| Detalhes |
Portaria 133/2020 |
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| Concede, à servidora pública CLARICE ANGELA NEGRETI, ocupante do cargo de Zeladora, licença prêmio de 03 (três) meses. |
| Detalhes |
Decreto 132/2020 |
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| Revogada(o) |
| Homologa Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Educação – CME, de São Pedro do Iguaçu e revoga o Decreto nº 046/2018. |
| Detalhes |
Portaria 132/2020 |
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| Revoga a Portaria nº 157 de 03 de setembro de 2019. |
| Detalhes |
Decreto 131/2020 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Educação – CME, de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Portaria 131/2020 |
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| Concede, ao servidor público EDIO LEITE MARTINS, ocupante do cargo de Eletricista, licença prêmio de 03 (três) meses. |
| Detalhes |
Decreto 130/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 057/2020. |
| Detalhes |
Portaria 130/2020 |
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| Concede, à servidora pública CELIA CAETANO PRESTES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais III, licença prêmio de 03 (três) meses. |
| Detalhes |
Decreto 129/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 055/2020. |
| Detalhes |
Portaria 129/2020 |
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| Exonera, a pedido, a partir do dia 28 de maio de 2020, o Servidor Sr. MÁRCIO APARECIDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Leves a Pesados, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 128/2020 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 464.725,15 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais e quinze centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 128/2020 |
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| Concede Férias. |
| Detalhes |
Decreto 127/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 053/2020. |
| Detalhes |
Portaria 127/2020 |
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| Concede, 01 e ½ (uma e meia) diárias no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. JOÃO BARAN FILHO, motorista, à Cidade Campo Largo – PR e Curitiba – PR, com saída no dia 24 de maio de 2020, às 11h00min e retorno no dia 25 de maio de 2020 às 23h45min, com a finalidade de levar paciente ao Hospital Nossa Senhora do Rocio, na Cidade de Campo Largo e em Curitiba/PR. |
| Detalhes |
Decreto 126/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 052/2020. |
| Detalhes |
Portaria 126/2020 |
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| Constitui Comissão Especial para analisar possibilidade de readaptação de servidor, com finalidade específica para analisar o protocolo nº 22.917. |
| Detalhes |
Decreto 125/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 051/2020. |
| Detalhes |
Portaria 125/2020 |
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| Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul – PR e Curitiba – PR, com saída no dia 20 de maio de 2020, às 10h00min e retorno no dia 21 de maio de 2020, às 10h40min, com finalidade de levar paciente ao Hospital Angelina Caron em Campina Grande do Sul e em Curitiba. |
| Detalhes |
Decreto 124/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 009/2020. |
| Detalhes |
Portaria 124/2020 |
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| Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Campo Largo – PR e Curitiba – PR, com saída no dia 18 de maio de 2020, às 17h00min e retorno no dia 19 de maio de 2020, às 17h35min, com finalidade de buscar paciente no Hospital Nossa Senhora do Rocio em Campo Largo e Pensão Ideal em Curitiba. |
| Detalhes |
Decreto 123/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 050/2020. |
| Detalhes |
Portaria 123/2020 |
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| Designa servidor efetivo como gestor/fiscal do convênio a ser firmado com o Instituto de Águas e Terras, que tramita sob o protocolo nº 15.966.802-9. |
| Detalhes |
Decreto 122/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 049/2020. |
| Detalhes |
Portaria 122/2020 |
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| Prorroga prazo de Sindicância Administrativa. |
| Detalhes |
Decreto 121/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 048/2020. |
| Detalhes |
Portaria 121/2020 |
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| Aplica penalidade disciplinar. |
| Detalhes |