DECRETO Nº 015, de 26 de fevereiro de 2019.
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicasdo Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Decretar Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu nos dias 04 (quatro) e 05 (cinco) de março de 2019.
Art. 2º Será organizada escala dos serviços considerados essenciais, a fim de que a paralisação não traga prejuízos à comunidade.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOIGUAÇU, Estado do Paraná, em 26 de fevereiro de 2019.
Francisco Dantas de Souza Neto
PREFEITO MUNICIPAL