No dia 13/02/2017, foi assinado contrato entre Fundação Parque Tecnológico Itaipu-Brasil e Habitat Ecológico para apoio na Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, e, no dia 22/03 foi realizada a 1°Reunião na Sede da Prefeitura, para dar início a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de São Pedro do Iguaçu (PR), que contempla os setores de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas.
O quarto eixo do saneamento básico, manejo de
resíduos sólidos e limpeza urbana, é objeto de outra iniciativa apoiada pela
FPTI-BR, Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Rural Sustentável da
Região Oeste do Estado do Paraná (CIDERSOP), em que São Pedro do Iguaçu é
integrante, e está elaborando o Plano Intermunicipal de Gestão de Resíduos
Sólidos.
O Plano Municipal de Saneamento Básico tem como
objetivo principal dotar o Município de São Pedro do Iguaçu (PR) de instrumentos e mecanismos que
permitam a implantação de ações articuladas, duradouras e eficientes, que
possam garantir a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico
com qualidade, equidade e continuidade, através de metas definidas em um
processo participativo. E desta forma, atender às exigências estabelecidas na
Lei Nacional de Saneamento Básico (LNSB) e na Política Nacional de Resíduos
Sólidos, através do PLANSAB e PLANARES respectivamente.