AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 003/2020
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO
IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais TORNA PÚBLICO que, no dia
30 de setembro de 2020 as 16:00 horas, comparecerá perante a comunidade e as Comissões
competentes da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu para a realização de 03 (três)
Audiências Públicas, para deliberar sobre:
1) Demonstrar e avaliar as metas fiscais do 2º quadrimestre do
exercício de 2020;
2) Demonstrar e avaliar as atividades desenvolvidas e os recursos
aplicados na gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente
do 2º quadrimestre do exercício de 2020;
3) Demonstrar e avaliar o montante e as fontes de recursos
aplicadas na execução do plano Municipal de saúde do
Município, as auditorias concluídas ou iniciadas no período,
bem como, sobre a oferta e produção de serviços na rede
assistencial própria, contratada ou conveniada do 2º
quadrimestre do exercício de 2020.
A transmissão e a participação popular deverá ser feita on-line
através do canal TV Câmara do site da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu
disponível em https://www.youtube.com/channel/UCzNtPsQKELTmlAV4mb5a3Sg, onde o cidadão poderá se cadastrar para questionar, discutir ou esclarecer possíveis
dúvidas, ou através dos telefones 45-3255-1301, pelo WhatsApp 45 98417-6106 ou pelo
email: contabilidadecamarasaopedro@gmail.com.
A participação presencial será permitida somente aos servidores
técnicos envolvidos na audiência e as Comissões competentes da Câmara Municipal de São
Pedro do Iguaçu.
A primeira audiência pública das "metas fiscais" se iniciará
as 16:00 horas, sendo que as demais terão início logo após o fim da audiência anterior, e assim
sucessivamente.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO
PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 22 de setembro de 2020.