Portaria 16/2026 |
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| 22/01/2026 |
| Concede Férias para o Servidor Clécio Pereira de Souza. |
| Detalhes |
Decreto 16/2026 |
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| 20/02/2026 |
| Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2026, no valor de R$ 338.920,64 (trezentos e trinta e oito mil, novecentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos). |
| Detalhes |
Portaria 15/2026 |
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| 22/01/2026 |
| Concede Férias para a Servidora Roseli Andreia Briccius. |
| Detalhes |
Decreto 15/2026 |
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| 20/02/2026 |
| Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2026, no valor de R$ 326.901,32 (trezentos e vinte e seis mil, novecentos e um reais e trinta e dois centavos). |
| Detalhes |
Portaria 14/2026 |
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| 21/01/2026 |
| Concede pagamento de Licença Prêmio para servidor Lucas Bazotti. |
| Detalhes |
Decreto 14/2026 |
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| 20/02/2026 |
| Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2026, no valor de R$ 3.438.764,28 (três milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos). |
| Detalhes |
Portaria 13/2026 |
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| 21/01/2026 |
| Concede pagamento de Licença Prêmio para servidor Ederson Marques Spech. |
| Detalhes |
Decreto 13/2026 |
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| 13/02/2026 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 001/2026. |
| Detalhes |
Portaria 12/2026 |
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| 21/01/2026 |
| Concede Férias para a Servidora Viviani Prebianca da Silva. |
| Detalhes |
Decreto 12/2026 |
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| 10/02/2026 |
| Constitui Comissão para realização da avaliação periódica de desempenho para fins de obtenção de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos municipais integrante do quadro do Magistério. |
| Detalhes |
Portaria 11/2026 |
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| 19/01/2026 |
| Concede Férias para o Servidor Jair Ritter. |
| Detalhes |
Decreto 11/2026 |
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| 10/02/2026 |
| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2026, no valor de R$ 259.500,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais). |
| Detalhes |
Portaria 10/2026 |
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| 19/01/2026 |
| Concede Férias para a Servidora Fabiana Thais Piati. |
| Detalhes |
Decreto 10/2026 |
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| 05/02/2026 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 121/2025. |
| Detalhes |
Portaria 9/2026 |
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| 19/01/2026 |
| Concede Férias para a Servidora Andressa Leidiane C. Ziesmann. |
| Detalhes |
Decreto 9/2026 |
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| 05/02/2026 |
| Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2026 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 8/2026 |
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| 19/01/2026 |
| Concede Férias para o Servidor André Luiz Rossoni. |
| Detalhes |
Decreto 8/2026 |
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| Vigente |
| 03/02/2026 |
| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2026, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). |
| Detalhes |
Portaria 7/2026 |
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| 19/01/2026 |
| Concede férias para o servidor Jalmar da Rosa. |
| Detalhes |
Decreto 7/2026 |
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| 29/01/2026 |
| Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2026 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 6/2026 |
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| 19/01/2026 |
| Concede Férias para o Servidor Claudemir Bernardo. |
| Detalhes |
Decreto 6/2026 |
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| Vigente |
| 28/01/2026 |
| Designa membros para comporem a Comissão de Contratação. |
| Detalhes |
Portaria 5/2026 |
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| 19/01/2026 |
| Exonera o servidor Carlos Henrique Kolling Welter. |
| Detalhes |
Decreto 5/2026 |
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| Vigente |
| 27/01/2026 |
| Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 4/2026 |
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| 19/01/2026 |
| Rescisão de Contrato a pedido a Sra. Giciele Prolo Ramos |
| Detalhes |
Decreto 4/2026 |
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| Vigente |
| 22/01/2026 |
| Dispõe sobre a proibição de alimentação de animais em prédios públicos municipais e áreas públicas internas, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 3/2026 |
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| 19/01/2026 |
| Revogar Portaria nº 498 de 03 de outubro de 2025. |
| Detalhes |
Decreto 3/2026 |
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| Vigente |
| 20/01/2026 |
| Regulamenta a proibição de instalação, manutenção e depósito de estruturas destinadas ao abrigo de animais (“casinhas”) em passeios, calçadas e demais logradouros públicos, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Instrução Normativa 2/2026 |
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| Regulamenta o acompanhamento pedagógico, o monitoramento da aprendizagem e as ações de recomposição das aprendizagem nas instituições da Rede Municipal de Ensino de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Portaria 2/2026 |
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| 08/01/2026 |
| Rescisão de Contrato a pedido da Sra. Ione Aparecida Ribeiro Silva. |
| Detalhes |
Decreto 2/2026 |
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| Vigente |
| 06/01/2026 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 132/2025. |
| Detalhes |
Instrução Normativa 1/2026 |
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| 02/06/2026 |
| Dispõe sobre a avaliação contínua da aprendizagem na Rede Municipal de Ensino de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Portaria 1/2026 |
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| 06/01/2026 |
| Concede Férias para o Servidor Eliseu Antônio Frisso. |
| Detalhes |
Resolução 1/2026 |
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| 27/02/2026 |
| Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Anual de Gestão do Órgão Executor da Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu, relativas ao exercício de 2025, e prescreve as providências que enumera. |
| Detalhes |
Plano 1/2026 |
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| 14/11/2025 |
| Dispõe sobre o Plano Anual de Trabalho do Órgão Central de Controle Interno do Exercício 2026. |
| Detalhes |
Decreto 1/2026 |
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| Vigente |
| 05/01/2026 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 130/2025. |
| Detalhes |
Plano 2026 |
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| 29/12/2025 |
| Plano Municipal de Assistência Social - Vigência 2026/2029 |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1328/2025 |
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| 12/12/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2025, no valor de R$ 319.758,33 (trezentos e dezenove mil, setecentos e cinquenta e oito reais e trinta três centavos). |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1327/2025 |
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| 12/12/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2025, no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais). |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1326/2025 |
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| 10/12/2025 |
| Altera a redação do Art. 2º e revoga o inciso V do Art. 4º, da Lei Municipal Nº 1151, de 12 de abril de 2023, que institui o auxílio-alimentação na Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |