Legislação

 

Dados atualizados em 21/07/2026 14:44.

Portaria 377/2026

12/06/2026
Concede férias para a servidora Sheilla Jaqueline Losch.
Detalhes

Portaria 376/2026

12/06/2026
Concede pagamento de Licença Prêmio para o servidor Rodrigo Kolling.
Detalhes

Portaria 375/2026

12/06/2026
Concede pagamento de Licença Prêmio para a servidora Julia Graciele Rambo.
Detalhes

Portaria 374/2026

12/06/2026
Concede pagamento de Licença Prêmio para servidora Cleusa Terezinha Silveira.
Detalhes

Portaria 373/2026

Revogada(o)
12/06/2026
Concede pagamento de Licença Prêmio para servidora Vandercléia da Cunha Rabelo Spech.
Detalhes

Portaria 371/2026

11/06/2026
Prorrogar o contrato do Servidor Moises da Silva.
Detalhes

Portaria 370/2026

11/06/2026
Concede férias para a servidora Ana Maria de Faria.
Detalhes

Portaria 369/2026

11/06/2026
Concede férias para a servidora Jessica Dayane Moro.
Detalhes

Portaria 368/2026

11/06/2026
Concede Férias para o Servidor Jair Ritter.
Detalhes

Portaria 367/2026

11/06/2026
Concede Férias para a Servidora Luzia Ingildo B. dos Santos.
Detalhes

Portaria 366/2026

10/06/2026
Designa servidor para atuar como responsável pela fiscalização das transferências de recursos destinados a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
Detalhes

Portaria 365/2026

11/06/2026
Concede Férias para o Servidor Marcos Vinicius da Costa Brito.
Detalhes

Portaria 364/2026

11/06/2026
Concede Férias para a Servidora Joceli da Silva.
Detalhes

Portaria 363/2026

09/06/2026
Alteração de lotação do servidor Miguel Carlos Tiecker.
Detalhes

Portaria 362/2026

09/06/2025
Nomeia servidora Terezinha Siebre de Oliveira Pizzoni.
Detalhes

Portaria 361/2026

08/06/2026
Concede Férias para a Servidora Marlene Rogelin.
Detalhes

Portaria 360/2026

08/06/2026
Concede Férias para a Servidora Danieli Ritter.
Detalhes

Portaria 359/2026

08/06/2026
Concede Férias para a Servidora Luciane Fátima de Souza da Costa.
Detalhes

Portaria 358/2026

08/06/2026
Concede Férias para o Servidor Milton L. Retzlaff Junior.
Detalhes

Portaria 357/2026

08/06/2026
Concede Férias para a Servidora Ana Clara Bazei.
Detalhes

Portaria 356/2026

03/06/2026
Concede Férias para a Servidora Simone Cristina de Miranda.
Detalhes

Portaria 355/2026

03/06/2026
Concede Férias para o Servidor Carlos Sibioni.
Detalhes

Portaria 354/2026

03/06/2026
Concede Férias para o Servidor Valdir Cardoso dos Santos.
Detalhes

Portaria 353/2026

03/06/2026
Exonera, a pedido, a servidora Aparecida Tertuliano da Silva
Detalhes

Portaria 352/2026

01/06/2026
Concede Progressão Funcional Vertical para servidora Suhelen Aparecida Furlanetto Sibioni.
Detalhes

Portaria 351/2026

01/06/2026
Concede Progressão Funcional Vertical para servidora Maria Aparecida Caruso Nunes.
Detalhes

Portaria 350/2026

01/06/2026
Concede Progressão Funcional por Qualificação para o servidor Marcus Accordi Pasquali.
Detalhes

Portaria 349/2026

01/06/2026
Concede Progressão Funcional por Titulação para o servidor Marcus Accordi Pasquali.
Detalhes

Portaria 348/2026

01/06/2026
Inclui membros na Comissão Especial para análise, revisão e adequação das progressões funcionais concedidas aos servidores públicos municipais.
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Portaria 347/2026

29/05/2026
Concede diária para o servidor Enandes Luiz Baccin.
Detalhes

Portaria 346/2026

29/05/2026
Concede Férias para a Servidora Marlei Prestes Bueno.
Detalhes

Portaria 345/2026

28/05/2026
Altera membro da Comissão instituída pela Portaria nº 318, de 13 de maio de 2026 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 344/2026

28/05/2026
Concede diária para o servidor Paulo Rambo.
Detalhes

Portaria 343/2026

28/05/2026
Altera período de licença prêmio da servidora Vandenilce Floriano de Souza.
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Portaria 342/2026

27/05/2026
Determina o Arquivamento da Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria nº 440, de 27 de agosto de 2025, para apurar possíveis irregularidades.
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Portaria 341/2026

27/05/2026
Determina o Arquivamento da Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria nº 437, de 27 de agosto de 2025, para apurar possíveis irregularidades.
Detalhes

Portaria 340/2026

27/05/2026
Aplica penalidade disciplinar de advertência à servidora pública municipal.
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Portaria 339/2026

27/05/2026
Designa fiscais de contratos e gestores de contratos.
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Portaria 338/2026

27/05/2026
Concede diária para a servidora Debora Cristina Fiuza.
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Portaria 337/2026

27/05/2026
Concede diária para a servidora Debora Cristina Fiuza.
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