Decreto 19/2009 |
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Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Serviços Municipalizados. |
Detalhes |
Decreto 18/2009 |
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Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Agricultura. |
Detalhes |
Decreto 17/2009 |
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Revogada(o) |
Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Obras. |
Detalhes |
Decreto 15/2009 |
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Revogada(o) |
Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Esportes. |
Detalhes |
Decreto 14/2009 |
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Dá provimento ao cargo Público de Chefe de Setor de Vigilância Sanitária. |
Detalhes |
Decreto 13/2009 |
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Dá provimento ao cargo Público de Chefe de Setor de Assistência e Promoção do Idoso. |
Detalhes |
Decreto 12/2009 |
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Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2009 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 11/2009 |
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Decreta Luto Oficial. |
Detalhes |
Decreto 10/2009 |
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 9/2009 |
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Designa Membros para Comporem Comissão Permanente de Avaliação de imóveis urbanos e rurais e dá outras providencias. |
Detalhes |
Decreto 7/2009 |
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Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2009. |
Detalhes |
Decreto 6/2009 |
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Revogada(o) |
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e da outras providências. |
Detalhes |
Decreto 5/2009 |
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Dá provimento ao cargo Público de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento. |
Detalhes |
Decreto 4/2009 |
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Dá provimento ao cargo Público de Diretor do Departamento de Finanças. |
Detalhes |
Decreto 3/2009 |
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Dá provimento ao cargo Público de Diretor do Departamento de Fomento à Agricultura, Indústria e Comércio. |
Detalhes |
Decreto 2/2009 |
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Dá provimento ao cargo Público de Diretor do Departamento de Educação, Cultura e Esportes. |
Detalhes |
Decreto 1/2009 |
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Dá provimento ao cargo Público de Chefe de Gabinete. |
Detalhes |
Lei Ordinária 518/2008 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município no Exercício Financeiro de 2008, no valor de R$ 59.360,00 (cinqüenta e nove mil, trezentos e sessenta reais) e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 517/2008 |
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Revogada(o) |
Dispõe sobre as Posturas no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 516/2008 |
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Revogada(o) |
Dispõe sobre as Edificações no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 515/2008 |
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Revogada(o) |
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Para Fins Urbanos no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 514/2008 |
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Revogada(o) |
Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 513/2008 |
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Revogada(o) |
Dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 512/2008 |
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Revogada(o) |
Dispõe sobre os Perímetros das Zonas Urbanas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 511/2008 |
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Revogada(o) |
Institui o Plano Diretor Municipal de São Pedro do Iguaçu, estabelece diretrizes para o planejamento do Município e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 510/2008 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município no Exercício Financeiro de 2008, no valor de R$ 58.818,00 (Cinqüenta e oito mil e oitocentos e dezoito reais) e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 509/2008 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município do Exercício Financeiro de 2008, no valor de R$ 154.800,00 (Cento e cinqüenta e quatro mil e oitocentos reais) e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 508/2008 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ceder, a Título de Comodato, um Barracão de 320 m² (Trezentos e vinte metros quadrados), de área construída e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 507/2008 |
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Revoga a Lei Municipal Nº 292, de 20 de dezembro de 2001 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 506/2008 |
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 505/2008 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município do Exercício Financeiro de 2008, no valor de R$ 803.850,00 (Oitocentos e três mil, oitocentos e cinqüenta reais) e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 504/2008 |
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Cria o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 503/2008 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município do Exercício Financeiro de 2008, no valor de R$ 756.150,00 (Setecentos e cinqüenta e seis mil, cento e cinqüenta reais) e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 502/2008 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município do Exercício Financeiro de 2008, no valor de R$ 107.000,00 (Cento e sete mil reais) e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 501/2008 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município do Exercício Financeiro de 2008, no valor de R$ 246.584,47 (duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 500/2008 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município do Exercício Financeiro de 2008, no valor de R$ 208.065,63 (Duzentos e oito mil, sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos) e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 499/2008 |
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Disciplina a implantação de infra-estruturas de suporte e a instalação de estações de telecomunicações no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 498/2008 |
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Dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Municipal de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 497/2008 |
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Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 496/2008 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. |
Detalhes |