Legislação

 

Dados atualizados em 21/07/2026 14:44.

Decreto 158/2015

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 091/2015.
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Portaria 158/2015

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Concede férias a servidores.
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Decreto 157/2015

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 090/2015.
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Portaria 157/2015

Revogada(o)
Concede férias a servidores.
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Decreto 156/2015

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 089/2015.
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Portaria 156/2015

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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Servidor Vanderlei Cardoso/ Motorista V à cidade de Curitiba-PR, ocorrido com saída no dia 19/11/2015 e retorno no dia 20/11/2015, para transportar pacientes para realização de exames de ressonância magnética.
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Decreto 155/2015

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 087/2015.
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Portaria 155/2015

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Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 17.797/2015, a partir de 17/11/2015 a Sra. SUZANI DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, em Regime Estatutário.
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Decreto 154/2015

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 085/2015.
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Portaria 154/2015

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Designa, a Sra. ELIZABETH D’ALMEIDA GARRET, para responder pelas funções de Coordenadora do Projeto PROPIJJU de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 153/2015

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 084/2015.
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Portaria 153/2015

Revogada(o)
153 Designa, a Sra. MARCIANA ALEXANDRE, para responder pelas funções de Coordenadora do Centro de Referência em Assistência Social – CRAS de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 152/2015

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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 3.915,28 (três mil novecentos e quinze reais e vinte e oito centavos), e dá outras providências.
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Portaria 152/2015

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Concede, 05 (cinco) diárias no valor total de R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR.
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Decreto 151/2015

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 086/2015.
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Portaria 151/2015

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Concede, a partir de 10 de novembro de 2015, turno extraordinário de aulas no período letivo em andamento até 16/12/2015, para servidora ELIZABETH JANONI HEISS, ocupante do cargo de Professor I.
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Decreto 150/2015

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Declara a Empresa Jornal do Oeste Ltda (JORNAL DO OESTE), como Órgão Oficial de Imprensa do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Portaria 150/2015

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Concede férias, no período de 09 de novembro de 2015 a 08 de dezembro de 2015, para o servidor LOURIVAL ANTONIO DE SOUZA/ Diretor do Departamento de Serviços Públicos.
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Decreto 149/2015

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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 17.811,62 (dezessete mil, oitocentos e onze reais e sessenta e dois centavos), e dá outras providências.
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Portaria 149/2015

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Exonera, a partir de 03 de novembro de 2015, a servidora ANA GORETTI ARSUFI DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais III, em virtude de concessão de sua aposentadoria.
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Decreto 148/2015

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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais), e dá outras providências.
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Portaria 148/2015

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Nomeia os Conselheiros Escolares do Centro Municipal de Educação Infantil Rafael Vicente Calixto, para o mandato da gestão 2015/2018.
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Decreto 147/2015

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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 74.108,79 (setenta e quatro mil, cento e oito reais e setenta e nove centavos), e dá outras providências.
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Portaria 147/2015

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Nomeia os Conselheiros Escolares da Escola Rural Municipal São Judas Tadeu, para o mandato da gestão 2015/2018.
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Decreto 146/2015

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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
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Portaria 146/2015

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Nomeia os Conselheiros Escolares da Escola Municipal Luz Marina, para o mandato da gestão 2015/2018.
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Decreto 145/2015

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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 383.050,00 (trezentos e oitenta e três mil e cinquenta reais), e dá outras providências.
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Portaria 145/2015

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Nomeia os Conselheiros Escolares da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, para o mandato da gestão 2015/2018.
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Decreto 144/2015

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 088/2015.
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Portaria 144/2015

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Nomeia os Conselheiros Escolares do Centro Municipal de Educação Infantil Recanto da Criança, para o mandato da gestão 2015/2018.
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Decreto 143/2015

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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 005/2015.
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Portaria 143/2015

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Nomeia os Conselheiros Escolares do Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Polegar, para o mandato da gestão 2015/2018.
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Decreto 142/2015

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 081/2015.
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Portaria 142/2015

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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR, com saída no dia 26/10/2015 e retorno no dia 27/10/2015.
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Decreto 141/2015

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 083/2015.
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Portaria 141/2015

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Concede férias à servidores.
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Decreto 140/2015

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 082/2015.
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Portaria 140/2015

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Nomeia os membros da Comissão Central das Eleições de Diretor para acompanhar a eleição dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 139/2015

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 080/2015.
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Portaria 139/2015

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Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR, com saída no dia 19/10/2015 e retorno no dia 21/10/2015.
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