Legislação

 

Dados atualizados em 21/07/2026 14:44.

Decreto 179/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 103/2015.
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Decreto 178/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 105/2015.
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Decreto 177/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 104/2015.
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Portaria 177/2015
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Nomeia, em estágio probatório, a partir de 04 de janeiro de 2016, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. JESSICA DAYANE MORO, para ocupar cargo de provimento efetivo de Vigilante Sanitário, em Regime Estatutário.
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Decreto 176/2015
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Dispõe sobre a baixa de créditos tributários prescritos e dá outras providências.
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Portaria 176/2015
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Exonera a partir de 28 de dezembro de 2015 a Servidora IRIANE RITTER, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Serviço de Proteção Básica, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 175/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 102/2015.
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Portaria 175/2015
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Exonera, a pedido, a partir de 31 de dezembro de 2015, conforme Protocolo 17.943/2015, a Servidora JESSICA DAYANE MORO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Pecuária, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 174/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 099/2015.
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Portaria 174/2015
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Concede férias.
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Decreto 173/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 101/2015.
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Portaria 173/2015
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Concede férias.
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Decreto 172/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 100/2015.
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Portaria 172/2015
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Concede férias.
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Decreto 171/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 098/2015.
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Portaria 171/2015
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Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Brasília-PR, com saída no dia 21/12/2015 e retorno no dia 24/12/2015.
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Decreto 170/2015
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Aprova Projeto de Parcelamento do Solo, na Modalidade de Loteamento Popular, denominado "Conjunto Habitacional São Pedro do Iguaçu" e dá outras providências.
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Portaria 170/2015
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Concede férias.
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Decreto 169/2015
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 3.670,00 (três mil seiscentos e setenta reais), e dá outras providências.
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Portaria 169/2015
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, a Sra. GRAZIELE BALENA DELGADO DOS SANTOS, para ocupar cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Farmácia, em Regime Estatutário.
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Decreto 168/2015
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 159.758,67 (cento e cinquenta e nove mil, setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos), e dá outras providências.
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Portaria 168/2015
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Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR, com saída no dia 08/12/2015 e retorno no dia 10/12/2015.
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Decreto 167/2015
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Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2016 e dá outras providências.
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Portaria 167/2015
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Nomeia, a partir de 08 de dezembro de 2015 a Sra. IRIANE RITTER, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Serviço de Proteção Básica, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 166/2015
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Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2016.
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Portaria 166/2015
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. HELEN CAROLINE DE OLIVEIRA, para ocupar cargo de provimento efetivo de Enfermeira, em Regime Estatutário.
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Decreto 165/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 097/2015.
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Portaria 165/2015
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, o Sr. LEONÍCIO JOSÉ DE SOUZA, para ocupar cargo de provimento efetivo de Agente de Combate a Endemias, em Regime Estatutário.
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Decreto 164/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 096/2015.
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Portaria 164/2015
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR, com saída no dia 30/11/2015 e retorno no dia 01/12/2015.
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Decreto 163/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 095/2015.
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Portaria 163/2015
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, o Sr. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, para ocupar cargo de provimento efetivo de Engenheiro Civil, em Regime Estatutário.
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Decreto 162/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 094/2015.
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Portaria 162/2015
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, o Sr. MARIVALDO MOREIRA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate a Endemias, em Regime Estatutário.
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Decreto 161/2015
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Atualiza valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública-COSIP para o ano de 2016.
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Portaria 161/2015
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, a Sra. PRISCILA NUCIANY LEMOS DOS SANTOS, para ocupar cargo de provimento efetivo de Agente de Combate a Endemias, em Regime Estatutário.
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Decreto 160/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 093/2015.
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Portaria 160/2015
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Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel à cidade de Brasília, no Distrito Federal, com saída no dia 25/11/2015 e retorno no dia 28/11/2015.
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Decreto 159/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 092/2015.
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Portaria 159/2015
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Concede, para a Servidora ELBA DE SOUZA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do Cargo de Professor I, conforme solicitado no Protocolo nº 17.780, Progressão Funcional Vertical para Classe 10, Nível C, no turno assumido em 09/03/1994 e para Classe 4, Nível C, no turno assumido em 24/06/2005.
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