Legislação

 

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 28/06/2024 09:23.

Decreto 23/2011
---
Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 001/2011.
Detalhes

Decreto 22/2011
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 21/2011
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2011.
Detalhes

Decreto 20/2011
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 009/2011.
Detalhes

Decreto 19/2011
---
Revoga o art. 2º do Decreto Municipal Nº 023, de 5 de fevereiro de 2009.
Detalhes

Decreto 18/2011
---
Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2011 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 17/2011
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 001/2011.
Detalhes

Decreto 16/2011
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 008/2011.
Detalhes

Decreto 15/2011
Revogada(o)
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 14/2011
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 007/2011.
Detalhes

Decreto 13/2011
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2011.
Detalhes

Decreto 12/2011
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 913.134,10 (novecentos e treze mil cento e trinta e quatro reais e dez centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 11/2011
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 1.347.822,71 (um milhão trezentos e quarenta e sete mil, oitocentos e vinte e dois reais e setenta e um centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 10/2011
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 006/2011.
Detalhes

Decreto 9/2011
---
Homologa Processo de Licitação
Detalhes

Decreto 8/2011
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2011.
Detalhes

Decreto 7/2011
---
Revoga o art. 2º do Decreto Municipal Nº 016, de 5 de fevereiro de 2009.
Detalhes

Decreto 6/2011
---
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 5/2011
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 002/2011.
Detalhes

Decreto 4/2011
---
Constitui a Comissão da Unidade Gestora de Transferências - UGT.
Detalhes

Decreto 3/2011
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 9.322,34 (nove mil trezentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2/2011
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 221.209,03 (duzentos e vinte e um mil, duzentos e nove reais e três centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1/2011
---
Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2011 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 617/2010
---
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 616/2010
---
LDO 2011 (Alteração) - Procede as alterações na Lei Municipal nº. 590, de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2011.
Detalhes

Lei Ordinária 615/2010
---
Revisa e altera o Anexo I, da Lei Municipal Nº 558, de 23 de dezembro de 2009, que Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de São Pedro do Iguaçu, para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 614/2010
---
Institui o PROBEM - Programa de Benefícios Eventuais Municipais, estabelece requisitos para a sua concessão e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 613/2010
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 141.500,00 (cento e quarenta e um mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 612/2010
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a afetar e desafetar respectivamente dois bens públicos municipais e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 611/2010
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 146.339,34 (cento e quarenta e seis mil trezentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 610/2010
Revogada(o)
Altera os Anexos I, IA, III, IV e V da Lei Municipal Nº 578, de 30 de abril de 2010, que amplia o Perímetro Urbano da Sede do Município de São Pedro do Iguaçu e altera Anexos da Lei Municipal Nº 511, de 19 de dezembro de 2008, que institui o Plano Diretor Municipal de São Pedro do Iguaçu, estabelece diretrizes para o planejamento do Município e dá outras providências, Lei Municipal Nº 512, de 22 de dezembro de 2008, que dispõe sobre os Perímetros das Zonas Urbanas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências, Lei Municipal Nº 513, de 22 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências e da Lei Municipal Nº 514, de 22 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Sistema Viário do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 609/2010
---
Institui o Comitê Municipal de Mobilização pela Redução da Mortalidade Materna e Infantil e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 608/2010
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com as Entidades de Representação dos Municípios do Estado do Paraná, do Brasil.
Detalhes

Lei Ordinária 607/2010
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 606/2010
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 605/2010
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 604/2010
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 603/2010
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 602/2010
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 1.127,72 (um mil cento e vinte e sete reais e setenta e dois centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 601/2010
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
Detalhes