Decreto 37/2026 |
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| 25/03/2026 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 005/2026. |
| Detalhes |
Portaria 36/2026 |
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| 30/01/2026 |
| Nomeia servidora Marcia Cristina Rodrigues Ferreira. |
| Detalhes |
Decreto 36/2026 |
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| 25/03/2026 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 006/2026. |
| Detalhes |
Portaria 35/2026 |
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| 30/01/2026 |
| Designa a servidora Sheilla Jaqueline Losch como responsável pela Secretaria Municipal Saúde, em caráter temporário. |
| Detalhes |
Decreto 35/2026 |
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| 24/03/2026 |
| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2026, no valor de R$ 399.858,97 (trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos). |
| Detalhes |
Portaria 34/2026 |
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| 30/01/2026 |
| Designa servidores para atuarem como responsáveis pelo Sistema Integrado de Transferências – SIT do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. |
| Detalhes |
Decreto 34/2026 |
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| 23/03/2026 |
| Designa membros para Comporem a Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis para Aquisição. |
| Detalhes |
Portaria 33/2026 |
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| 30/01/2026 |
| Nomeia servidora Maria Madalena Alves da Costa Farias. |
| Detalhes |
Decreto 33/2026 |
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| 23/03/2026 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2026. |
| Detalhes |
Portaria 32/2026 |
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| 30/01/2026 |
| Aprova Estágio Probatório da servidora Patrícia Luana Gallina Baccin. |
| Detalhes |
Decreto 32/2026 |
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| 18/03/2026 |
| Designa membro em substituição na Comissão Permanente de Avaliação de imóveis urbanos e rurais. |
| Detalhes |
Portaria 31/2026 |
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| 29/01/2026 |
| Aprova Estágio Probatório da servidora Juliana dos Santos Medeiros Sauer. |
| Detalhes |
Decreto 31/2026 |
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| 17/03/2026 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 003/2026. |
| Detalhes |
Portaria 30/2026 |
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| 29/01/2026 |
| Aprova Estágio Probatório da servidora Talita Aparecida Pessoa. |
| Detalhes |
Decreto 30/2026 |
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| 18/03/2026 |
| Regulamenta o funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA do Município de São Pedro do Iguaçu, instituído pela Lei Municipal nº 1233, de 19 de junho de 2024. |
| Detalhes |
Portaria 29/2026 |
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| 29/01/2026 |
| Aprova Estágio Probatório da servidora Jaqueline Aparecida da Silva. |
| Detalhes |
Decreto 29/2026 |
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| 13/03/2026 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 004/2026. |
| Detalhes |
Portaria 28/2026 |
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| 29/01/2026 |
| Designa servidoras para atuarem como Coordenadoras Pedagógicas. |
| Detalhes |
Decreto 28/2026 |
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| 11/03/2026 |
| Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 023, de 30 de março de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Portaria 27/2026 |
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| 29/01/2026 |
| Concede Licença Prêmio para a servidora Vandenilce Floriano de Souza. |
| Detalhes |
Decreto 27/2026 |
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| 11/03/2026 |
| Regulamenta o funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS do Município de São Pedro do Iguaçu/PR, instituído pela Lei Municipal nº 1324, de 10 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no âmbito do Município. |
| Detalhes |
Decreto 26/2026 |
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| 11/03/2026 |
| Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2026 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 25/2026 |
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| 28/01/2026 |
| Aprova Estágio Probatório da servidora Vanessa Aparecida da Silva Bremer. |
| Detalhes |
Decreto 25/2026 |
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| 09/03/2026 |
| Designa membros em substituição no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. |
| Detalhes |
Portaria 24/2026 |
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| 27/01/2026 |
| Concede Turno Extraordinário para servidora Elvira Cristina Prolo. |
| Detalhes |
Decreto 24/2026 |
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| 09/03/2026 |
| Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2026, no valor de R$ 4.375.000,00 (quatro milhões, trezentos e setenta e cinco mil reais). |
| Detalhes |
Portaria 23/2026 |
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| 27/01/2026 |
| Concede Férias para o Servidor Milton L. Retzlaff Junior. |
| Detalhes |
Decreto 23/2026 |
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| 09/03/2026 |
| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2026, no valor de R$ 717.497,31 (setecentos e dezessete mil, quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e um centavos). |
| Detalhes |
Portaria 22/2026 |
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| 27/01/2026 |
| Concede Turno Extraordinário para servidora Jaira Neves Pessoa. |
| Detalhes |
Decreto 22/2026 |
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| 04/03/2026 |
| Designa membro em substituição na Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho para fins de obtenção de progressão funcional. |
| Detalhes |
Portaria 21/2026 |
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| 27/01/2026 |
| Designa servidora Jaira Neves Pessoa para atuar como Coordenadora Pedagógica junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. |
| Detalhes |
Decreto 21/2026 |
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| 26/02/2026 |
| Institui a Comissão Municipal de Avaliação das Classes Permissíveis de Uso e Ocupação do Solo, nos termos do art. 64-A da Lei Municipal nº 1.158/2023, com redação dada pela Lei nº 1.329/2026, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 20/2026 |
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| 27/01/2026 |
| Nomeia servidora Claudete Campera. |
| Detalhes |
Decreto 20/2026 |
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| 25/02/2026 |
| Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2026, no valor de R$ 460.100,00 (quatrocentos e sessenta mil e cem reais). |
| Detalhes |
Portaria 19/2026 |
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| 26/01/2026 |
| Designa Diretores para as Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil do Município. |
| Detalhes |
Decreto 19/2026 |
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| 23/02/2026 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2026. |
| Detalhes |
Portaria 18/2026 |
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| 23/01/2026 |
| Rescisão de Contrato a pedido do Sr. Anderson Zanoni. |
| Detalhes |
Decreto 18/2026 |
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| 20/02/2026 |
| Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2026, no valor de R$ 2.002.426,33 (dois milhões, dois mil, quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos). |
| Detalhes |
Portaria 17/2026 |
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| 23/01/2026 |
| Concede Férias para o Servidor Carlos Augusto Francisco. |
| Detalhes |
Decreto 17/2026 |
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| 20/02/2026 |
| Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2026, no valor de R$ 7.637.422,94 (sete milhões, seiscentos e trinta e sete mil, quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos). |
| Detalhes |