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(45) 3255-8000

Segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30.

Legislação

Filtro

Categoria Legislação

Status Legislação

Ano Legislação

Número

Súmula

Data Public. Inicial

Data Publicação Final

Categoria

Audiência Pública 34

Instrução Normativa 15

Lei Ordinária 1360

Lei Orgânica Municipal 1

Recomendação 47

Termo de Ajustamento de Conduta 9

Status

Alterada(o) 114

Revogada(o) 510

Revogada(o) Parcialmente 12

Dados atualizados em 21/07/2026 14:44.

Instrução Normativa 2/2026
Data de Publicação:
Súmula: Regulamenta o acompanhamento pedagógico, o monitoramento da aprendizagem e as ações de recomposição das aprendizagem nas instituições da Rede Municipal de Ensino de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Instrução Normativa 1/2026
Data de Publicação: 02/06/2026
Súmula: Dispõe sobre a avaliação contínua da aprendizagem na Rede Municipal de Ensino de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes