Decreto 86/2026 |
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| 06/07/2026 |
| Institui o Comitê Municipal do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa no Município de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 85/2026 |
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| 02/07/2026 |
| Institui e regulamenta a política municipal de alfabetização no município de São Pedro do Iguaçu – Estado do Paraná, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 84/2026 |
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| 30/06/2026 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 019/2026. |
| Detalhes |
Decreto 83/2026 |
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| 26/06/2026 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 024/2026. |
| Detalhes |
Decreto 82/2026 |
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| 26/06/2026 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 023/2026. |
| Detalhes |
Decreto 81/2026 |
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| 23/06/2026 |
| DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026 |
| Detalhes |
Decreto 80/2026 |
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| 22/06/2026 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 026/2026. |
| Detalhes |
Decreto 79/2026 |
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| 22/06/2026 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 025/2026. |
| Detalhes |
Decreto 78/2026 |
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| 19/06/2026 |
| Designa os membros da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 77/2026 |
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| 19/06/2026 |
| Designa membros para comporem o Conselho Municipal do Meio Ambiente de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 76/2026 |
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| 16/06/2026 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 021/2026. |
| Detalhes |
Decreto 75/2026 |
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| 16/06/2026 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 022/2026. |
| Detalhes |
Decreto 74/2026 |
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| 12/06/2026 |
| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2026, no valor de R$ 100.375,14 (cem mil, trezentos e setenta e cinco reais e quatorze centavos). |
| Detalhes |
Decreto 72/2026 |
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| Vigente |
| 28/05/2026 |
| Nomeia representantes para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 71/2026 |
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| 28/05/2026 |
| Atualiza o Anexo Único do Decreto Municipal nº 199, de 10 de novembro de 2025, que fixa os preços públicos pela utilização de bens, serviços e atividades municipais, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 68/2026 |
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| 21/05/2026 |
| Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2026, no valor de R$ 440.264,02 (quatrocentos e quarenta mil, duzentos e sessenta e quatro reais e dois centavos). |
| Detalhes |
Decreto 65/2026 |
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| 15/05/2026 |
| Convoca Conferência Extraordinária Municipal de São Pedro do Iguaçu/PR, que terá como objetivo e finalidade: Avaliar o Plano Diretor Municipal e a Eleição Dos Conselheiros Titulares e Suplentes. |
| Detalhes |
Decreto 64/2026 |
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| 15/05/2026 |
| Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025. |
| Detalhes |
Decreto 63/2026 |
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| 11/05/2026 |
| Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Avaliação do Valor da Terra Nua – VTN do Município de São Pedro do Iguaçu/PR e designa responsável técnico para elaboração do Laudo Técnico de Avaliação. |
| Detalhes |
Decreto 62/2026 |
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| Altera o Decreto Municipal nº 065, de 06 de maio de 2021, que estabelece as normas de publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de São Pedro do Iguaçu (DOEM). |
| Detalhes |
Decreto 59/2026 |
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| Designa Equipe Técnica de acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de São Pedro do Iguaçu dos anos de 2025 e 2026. |
| Detalhes |
Decreto 58/2026 |
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| 30/04/2026 |
| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2026, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). |
| Detalhes |
Decreto 55/2026 |
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| 24/06/2026 |
| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2026, no valor de R$ 32.696,21 (trinta e dois mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte e um centavos). |
| Detalhes |
Decreto 54/2026 |
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| 23/04/2026 |
| Altera membro designado pelo Decreto Municipal nº 006, de 28 de janeiro de 2026. |
| Detalhes |
Decreto 53/2026 |
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| 16/04/2026 |
| Dispõe sobre as datas comemorativas do Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2026 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 52/2026 |
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| 16/04/2026 |
| Acrescenta membro à Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis para Aquisição, instituída pelo Decreto Municipal nº 034, de 23 de março de 2026. |
| Detalhes |
Decreto 51/2026 |
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| 14/04/2026 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 009/2026. |
| Detalhes |
Decreto 50/2026 |
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| 14/04/2026 |
| Homologa o Processo de Licitação Concorrência Eletrônica nº 003/2026. |
| Detalhes |
Decreto 49/2026 |
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| 13/04/2026 |
| Homologa o Processo de Licitação Concorrência Eletrônica nº 002/2026. |
| Detalhes |
Decreto 48/2026 |
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| 10/04/2026 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 010/2026. |
| Detalhes |
Decreto 47/2026 |
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| 10/04/2026 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 012/2026. |
| Detalhes |
Decreto 46/2026 |
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| 08/04/2026 |
| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2026, no valor de R$ 266.600,00 (duzentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais). |
| Detalhes |
Decreto 45/2026 |
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| 06/04/2026 |
| Homologa o Processo de Licitação Concorrência Eletrônica nº 007/2025. |
| Detalhes |
Decreto 44/2026 |
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| 01/04/2026 |
| Altera a data de disposição dos carnês do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU. |
| Detalhes |
Decreto 43/2026 |
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| 31/03/2026 |
| Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2026, no valor de R$ 8.176.561,40 (oito milhões, cento e setenta e seis mil, quinhentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). |
| Detalhes |
Decreto 42/2026 |
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| 31/03/2026 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 008/2026. |
| Detalhes |
Decreto 41/2026 |
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| 31/03/2026 |
| Relação de vagas escolares e lista de espera para remanejamento de período. |
| Detalhes |
Decreto 40/2026 |
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| 27/03/2026 |
| Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025. |
| Detalhes |
Decreto 39/2026 |
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| 27/03/2026 |
| Designa membro em substituição no Conselho Municipal de Saúde. |
| Detalhes |
Decreto 38/2026 |
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| 25/03/2026 |
| Dispõe sobre o procedimento administrativo para análise das atividades classificadas como permissíveis no zoneamento urbano do Município de São Pedro do Iguaçu e institui checklist para instrução dos requerimentos. |
| Detalhes |