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Dados atualizados em 28/06/2024 09:23.

Lei Ordinária 1200/2024

27/03/2024
Dispõe sobre autorização para revisão geral anual da remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Lei Ordinária 1199/2024

27/03/2024
Dispõe sobre autorização para revisão geral anual nos vencimentos dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1198/2024

14/03/2024
Dá denominação ao Centro Cultural da sede do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Lei Ordinária 1197/2024

07/03/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2024.
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Lei Ordinária 1196/2024

19/02/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2024.
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Lei Ordinária 1195/2024

26/01/2024
Altera dispositivos e anexos da Lei Municipal nº 651, de 07 de outubro de 2011, que “Institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu”, e dá outras providências.
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Portaria 214/2024

28/06/2024
Prorroga prazo de Sindicância Administrativa.
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Portaria 213/2024

27/06/2024
Concede diária para o servidor João Baran Filho.
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Portaria 212/2024

26/06/2024
Concede diária para o servidor Genivaldo de Oliveira Santos.
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Portaria 211/2024

21/06/2024
Concede Férias para o Servidor Jair José de Moraes.
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Portaria 210/2024

21/06/2024
Concede diária para o servidor João Baran Filho.
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Portaria 209/2024

21/06/2024
Concede diária para o servidor João Baran Filho.
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Portaria 208/2024

18/06/2024
Concede Progressão Funcional por Titulação para o servidor Genivaldo de Oliveira Santos.
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Portaria 207/2024

18/06/2024
Concede Progressão Funcional por Titulação para o servidor Carlos Adão Baccin.
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Portaria 206/2024

14/06/2024
Designa servidor como Fiscal do Convênio Serviços de Castração de Cães e Gatos (4º Ciclo).
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Portaria 205/2024

14/06/2024
Concede Férias para a Servidora Fabiana Thais Piati.
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Portaria 204/2024

14/06/2024
Concede Férias para a Servidora Marilza Davina de S. Hertel.
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Portaria 203/2024

12/06/2024
Concede Férias para o Servidor Andre Silva Santos.
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Portaria 202/2024

12/06/2024
Concede Férias para o Servidor Valdir Cardoso dos Santos.
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Portaria 201/2024

10/06/2024
Designa membros para comporem a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família.
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Portaria 200/2024

10/06/2024
Concede diária para o servidor Ademir Ritter.
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Portaria 199/2024

10/06/2024
Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira.
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Portaria 198/2024

07/06/2024
Homologa Resultado do Edital de Chamamento Público nº 003/2024.
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Portaria 197/2024

07/06/2024
Homologa Resultado do Edital de Chamamento Público nº 002/2024.
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Portaria 196/2024

06/06/2024
Concede férias para o servidor José Vander Marques.
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Portaria 195/2024

05/06/2024
Designa membro em substituição no Processo Administrativo nº 001-2024.
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Portaria 194/2024

05/06/2024
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Farmacêutico.
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Portaria 193/2024

04/06/2024
Concede Licença Prêmio para a Servidora Mirian Hoppe.
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Portaria 192/2024

04/06/2024
Concede Férias para a Servidora Marlei Prestes Bueno.
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Portaria 191/2024

03/06/2024
Exonerar a pedido o Sr. Mateus Soares da Silva.
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Portaria 190/2024

29/05/2024
Instaura Sindicância Administrativa.
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Portaria 189/2024

29/05/2024
Concede diária para o servidor Genivaldo de Oliveira Santos.
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Portaria 188/2024

28/05/2024
Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira.
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Portaria 187/2024

28/05/2024
Instaura Sindicância Administrativa.
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Portaria 186/2024

Alterada(o)
28/05/2025
Determina a abertura de Processo Administrativo.
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Portaria 185/2024

28/05/2024
Revoga portaria.
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Portaria 184/2024

28/05/2024
Nomeia o Sr. Luiz Felipe de Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Saúde, Símbolo CC-2.
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Portaria 183/2024

23/05/2024
Altera dispositivo da Portaria nº 257, de 23 de agosto de 2023.
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Portaria 182/2024

23/05/2024
Nomeia a Sra. Sandra R. de Moraes para o cargo de Secretária Municipal de Saúde.
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Portaria 181/2024

23/05/2024
Exonerar a pedido a servidora Sandra R. de Moraes.
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