Legislação

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• Status: Alterada(o)
• Categoria: Portaria
• Ano: 2020

Categoria Legislação QualquerAudiência PúblicaDecretoEditalInstrução NormativaLaudoLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPlano PortariaRecomendação ResoluçãoTermo de Ajustamento de Conduta

Status Legislação Qualquer---Alterada(o)Revogada(o)Revogada(o) ParcialmenteVigente

Ano Legislação Qualquer2026202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

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Data Public. Inicial

Data Publicação Final

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Portaria 203/2020
Status: Alterada(o)
Data de Publicação:
Súmula: Cria Comitê de Gestão Cultural para implantação da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Aldir Blanc e designa membros. (relativa covid-19)
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Portaria 202/2020
Status: Alterada(o)
Data de Publicação:
Súmula: Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de teste seletivo simplificado para contratação de professores.
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Portaria 78/2020
Status: Alterada(o)
Data de Publicação:
Súmula: Designa Servidores para comporem a Comissão de Recebimento de Materiais, Bens, Obras e Serviços e dá outras providências.
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